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Logística

Publicada em 28/01/2015

Setlog e Biosul firmam parceria contra Portaria do Detran

Portaria estabele vistoria em todos com veículos com mais de cinco anos de fabricação.

Do Setlog

O presidente do Setlog-MS (Sindicato das Empresas de Transporte Rodoviário de Cargas e Logística de Mato Grosso do Sul) Cláudio Cavol se reuniu na última sexta-feira (23/1) na BioSul (Associação dos Produtores de Bioenergia de Mato Grosso do Sul) com o presidente da entidade Roberto Hollanda Filho, com intuito de buscar apoio contra a Portaria do Detran publicada no último dia 30 de dezembro que estabelece vistoria em todos os veículos com fabricação superior a 5 anos.

A Portaria fixa taxa por eixo vistoriado em 5 UFERMS (hoje pouco mais de 105 reais), o que além de onerar os tributos já vigentes e pagos pelas empresas, serão prejudicadas também pela falta de estrutura do órgão criador da Lei, que delegou a 16 empresas particulares no Estado a atribuição de proceder a vistoria exigida, podendo cobrar a mais dependendo do calculo dos custos, elevando esta taxa a até R$ 120 reais por eixo.

No caso das empresas de transporte e usinas os grandes veículos como bi trem possuem até 4 eixos com placas de finais diferentes, o que causaria enorme transtorno essa vistoria extra, tendo em vista que os caminhões perderiam mais de 4 dias por ano em função desta legislação implantada sem escalonamento de critérios, nem consulta prévia à sociedade e às categorias que geram divisas e sobrevivem de levar e buscar mercadorias. “Estamos reivindicando uma reavaliação de critérios desta nova determinação em defesa não só das categorias que representamos, mas de toda a sociedade. Está sendo prejudicada também a classe média que adquire veículos usados, e que arcará também com mais uma taxa dentro de todo o universo de tributos que já pagamos durante o ano, embutidos no nosso dia a dia. Hoje conquistamos a adesão importante da Biosul, para questionar e ajudar a modificar essa realidade imposta no fim do último Governo”, destacou Cláudio Cavol.

O presidente da Biosul disse que algumas usinas de cana de açúcar que atuam em Mato Grosso do Sul, possuem mais de 300 veículos que se enquadram nas exigências da nova Portaria e que o custo e perda de tempo de serviço, com certeza será um prejuízo repassado aos consumidores. “O Cláudio já solicitou uma audiência com o Governador Reinaldo Azambuja e tenho certeza que vai haver entendimento com relação a reavaliação desta Portaria estabelecida sem critérios, que ao invés de lucro ao Estado pode gerar migração das frotas das empresas para outros estados”, ressaltou Roberto Hollanda.