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Logística

Publicada em 12/03/2014

Presidente assina concessão de trecho da BR-163 em MS a CCR

Assinatura do contrato ocorreu na manhã desta quarta-feira (12), em Brasília.

Do CanaNews com assessoria

A presidenta da República, Dilma Rousseff, participou nesta quarta-feira (12) da assinatura dos contratos de concessão das rodovias BR-163 (MT e MS) e BR-040 (DF, GO e MT) à iniciativa privada. As concessões fazem parte do Programa de Investimentos Logísticos (PIL).

Dilma disse que o programa foi alvo de "pessimismo" e que a assinatura de uma nova rodada de contratos mostra que o governo acertou na estratégia. "Esse projeto começou e houve muita desconfiança, muita gente pessimista em relação a ele. Aproveito uma imagem feita pelo grande Nelson Rodrigues, que dizia que os pessimistas fazem parte da paisagem, assim como os morros, as praças e os arruamentos. É da vida o pessimismo, é da condição humana o pessimismo. Agora, todos nós que temos de fazer, somos aqueles que temos que acreditar que é possível, e modificar a paisagem", acrescentou.

A vencedora do leilão do trecho mato-grossense da rodovia, que foi realizado em novembro de 2013, foi a Odebrecht S/A, com uma proposta de pedágio de R$ 0,02638 por quilômetro (ou R$ 2,638 para 100 quilômetros rodados). O valor representa um deságio de 52,03% em relação ao teto de R$ R$ 0,055 fixado pelo governo.

Já a vencedora do leilão do trecho sul-mato-grossense, que foi realizado em dezembro do ano passado, foi a Companhia de Participações em Concessões (CPC), do grupo CCR. A empresa assegurou a concessão da BR-163/MS em dezembro de 2013, no leilão realizado pela ANTT. A companhia ofereceu a menor tarifa básica de pedágio, no valor de R$ 4,38 a cada cem quilômetros rodados (valores de maio de 2012). Isso significou um deságio de 52,74%, o maior dentre todos os lances, e que assegurou ao grupo o direito de administrar a rodovia.

A concessão refere-se a um trecho de 847,2 quilômetros de extensão da BR-163, que atravessa todo o Estado, indo da divisa com o Estado de Mato Grosso, ao Norte (cidade de Sonora), até a divisa com o Paraná, ao Sul (cidade de Mundo Novo). A faixa de domínio da rodovia cruza 19 municípios sul-mato-grossenses.

“A vitória no leilão da BR-163/MS é muito importante. Ela marca o ingresso do Grupo CCR na região Centro-Oeste do Brasil. A partir de agora, a companhia terá condições objetivas de contribuir para o aprimoramento da infraestrutura que servirá o Estado e o País. Dessa forma também vamos ajudar efetivamente o desenvolvimento socioeconômico e ambiental em Mato Grosso do Sul”, afirmou Renato Vale.

A previsão é que a concessão da BR-163/MS gere aproximadamente 4.000 empregos a partir das atividades da CCR MSVia. Em abril, a concessionária assume a rodovia e começa os trabalhos iniciais, que envolvem recuperação da sinalização vertical (placas) e horizontal (faixas), conserva (capina e roçada) e reparos no pavimento.

Toda a operação de infraestrutura e o serviço de recuperação, conservação, manutenção, implantação de melhorias e duplicação da rodovia serão de responsabilidade da CCR MSVia por 30 anos, que é o período de vigência da concessão.

Nos cinco primeiros anos, estão previstos R$ 3,4 bilhões em investimentos voltados à realização de obras que contemplem a duplicação completa da rodovia e serviços de operação. Ao todo, serão construídas 17 bases operacionais do Sistema de Atendimento ao Usuário (SAU), além da instalação de câmeras de monitoramento e um serviço telefônico exclusivo, administrados por um moderno Centro de Controle Operacional (CCO).

As obras de duplicação deverão ser iniciadas dois meses depois da assinatura do contrato (a partir de maio 2014). A operação do SAU, com socorro médico e mecânico, entre outros, será iniciada sete meses após a assinatura do contrato (outubro 2014). Nove praças de pedágio serão implantadas. A cobrança de tarifa terá início em até 18 meses após a assinatura do contrato, (setembro de 2015), após a execução de 10% do total da duplicação prevista.