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Sustentabilidade

Publicada em 24/03/2015

Famasul alerta para cadastro de usuários de recursos hídricos

O cadastro compõe o planejamento e a gestão de recursos hídricos de MS.

Da Famasul

Conhecer a disponibilidade dos recursos hídricos, para preservar com maior eficiência. A partir deste propósito, a Famasul - Federação da Agricultura e Pecuária de MS reforça a importância do preenchimento do cadastro estadual de usuários de recursos hídricos, uma demanda da Semade - Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico. O cadastro compõe a primeira atividade para planejamento e gestão de recursos hídricos de Mato Grosso do Sul, onde a sociedade participa por intermédio do CERH/MS - Conselho Estadual de Recursos Hídricos, órgão de instância superior do Sistema Estadual de Gerenciamento desta área.

Consultora técnica da Famasul e representante da entidade no Conselho, Daniele Marques ressalta que o cadastro é simples de ser preenchido e permitirá ao Governo do Estado conhecer a disponibilidade dos recursos hídricos e mapear eventuais futuras dificuldades de abastecimento. "O cadastro é obrigatório e é pré-requisito para o produtor rural requerer a outorga de direito de uso dos recursos hídricos, de domínio do Estado de Mato Grosso do Sul, instrumento que gerencia a utilização das águas das propriedades rurais", afirma.

Segundo a consultora da Famasul, o cadastro pode ser feito no site do Imasul - Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul e tem como finalidade principal auxiliar no mapeamento dos recursos hídricos e dos seus usos. "O Cadastro e a Outorga são algumas das ferramentas aplicadas pelo Estado que auxiliarão no gerenciamento preciso, facilitando medidas preventivas, quando necessárias", ressalta.

O Conselho Estadual de Recursos Hídricos tem sua composição definida por decreto e assegura a participação de 33% de membros do Poder Público, 33% de representantes das Organizações Civis dos recursos hídricos e 34% de representantes dos usuários dos recursos hídricos, onde está incluída a participação da Famasul.

Nesta semana da água, a Famasul também participa do I Simpósio de Águas Subterrâneas de MS, evento realizado pela Imasul e pela UFMS - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, iniciado no dia 22 de março com programação que se estende até o dia 24, abordando temas sobre a conservação dos recursos hídricos.