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Sustentabilidade

Publicada em 14/10/2014

Desenvolvimento Territorial é tema de plenária em Mato Grosso do Sul

Primeiro plenária é na região do Território da Reforma.

Do MDA

Começam hoje (14/10) em Mato Grosso do Sul as reuniões plenárias territoriais em que serão apresentadas e debatidas as ações do Governo Federal do Programa Territórios da Cidadania (PTC). O objetivo é planejar as diretrizes para 2015, definir estratégias de divulgação, acompanhamento e monitoramento das ações que integram o projeto.

As plenárias territoriais serão realizadas hoje no Território da Cidadania da Reforma (MS); na quarta-feira (15), no Território da Cidadania da Grande Dourados (MS); na quinta-feira (16), no Território da Cidadania do Cone Sul (MS) e, na sexta-feira(17), no Território da Cidadania do Vale do Ivinhema (MS).

O PTC é uma ação direcionada aos Territórios Rurais em piores condições de desenvolvimento, compreende 68 ações de 13 ministérios, entre eles o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). A previsão de investimento é de R$ 8,45 bilhões.

Estratégias

No território da reforma, em Mato Grosso do Sul, as ações preveem investimentos de R$ 33 milhões. Para o território da Grande Dourados, estão previstos R$ 37 milhões; para o território Cone Sul, R$ 21 milhões, e para o de Ivinhema, R$ 25 milhões.

A identificação dessas ações é resultado dos debates territoriais realizados em 2013 e também da agenda de reivindicações dos movimentos sociais, apresentadas ao Governo Federal no primeiro semestre de 2014. O foco é a implementação de estratégias específicas para apoiar e qualificar a capacidade de gestão social dos Colegiados e tornar mais efetivas as políticas públicas de desenvolvimento rural.

Os Colegiados são as instâncias de gestão social dos territórios compostas por representantes de diferentes níveis de governo e da sociedade civil, em especial as ligadas à agricultura familiar. Participam das reuniões plenárias representantes da Secretaria de Desenvolvimento Territorial (SDT/MDA), prefeitos e representantes da sociedade civil.

Território da reforma

O território da reforma é composto por 11 municípios e a população é de mais de 230 mil habitantes. Destes, mais de 59 mil vivem na área rural, o que corresponde a 25% do total. A área tem 8,5 mil agricultores familiares, nove mil famílias assentadas, cinco comunidades quilombolas e seis terras indígenas. O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) médio é de 0,75.

Território da Grande Dourados

O Território da Grande Dourados é composto por 12 municípios e a população é de 352 mil habitantes, dos quais 54,5 mil vivem na área rural, o que corresponde a 15% do total. Possui 7,3 mil agricultores familiares, duas mil famílias assentadas, duas comunidades quilombolas e oito terras indígenas. O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) médio é de 0,76.

Território Vale do Ivinhema

O Território do Vale do Ivinhema é composto por 10 municípios e a população é de 143,8 mil habitantes, sendo 35,5 mil vivendo na área rural, o que corresponde a 24% do total. Possui 6,9 mil agricultores familiares, 4,8 mil famílias assentadas e uma terra indígena. O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) médio é de 0,75.

Territórios da Cidadania

Criado em 2008, é um programa baseado numa estratégia de fortalecimento da participação e gestão social como forma de incrementar a integração e a cooperação para desenvolver os territórios. A participação social tem o objetivo de democratizar a gestão das políticas públicas e aproximá-las do público.

O Territórios da Cidadania também tem a intenção de fortalecer a capacidade de auto-organização e crescimento dos atores, a partir do exercício da cidadania e dos seus direitos. Assim, eles participam de maneira ativa da definição dos rumos do desenvolvimento nos territórios em que vivem e da implementação das políticas setoriais específicas.

São ao todo 239 territórios rurais, sendo 74 aprovados pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (Condraf), em 2013, e 120 que pertencem ao programa Territórios da Cidadania.