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Sustentabilidade

Publicada em 15/08/2014

Abiove participa do protocolo socioambiental de grãos do Pará

Documento será assinado hoje, em Paragominas

Da assessoria

“A Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais e suas empresas associadas compartilham da preocupação com o desenvolvimento sustentável da cadeia da soja e do milho no Pará e com a necessidade de conciliar a produção de alimentos com a conservação dos recursos naturais naquele estado”, diz Carlo Lovatelli, presidente da Abiove. Segundo ele, essa é a principal motivação para a indústria processadora de soja participar do Protocolo de Responsabilidade Socioambiental da Cadeia Produtiva dos Grãos.

O acordo será assinado pela Abiove hoje, em Paragominas (PA), e envolve o governo do Estado do Pará (secretarias de Municípios Verdes, Agricultura, Fazenda e Meio Ambiente), o Ministério Público Federal e entidades representativas do setor produtivo.

O Protocolo tem como objetivo evitar a aquisição de produtos agrícolas oriundos de áreas não inscritas no Cadastro Ambiental Rural (CAR) do Pará ou que estejam sob embargo ambiental ou, ainda, envolvidas em denúncias comprovadas de trabalho degradante.

Embora a sojicultura seja uma atividade ainda pouco expressiva no Pará, ocupando apenas 237 mil hectares, ou seja, 0,2% do território paraense, o potencial de desenvolvimento da produção de grãos do estado é excelente, sobretudo em função dos investimentos na melhoria da logística, como o novo corredor da BR 163, por onde escoará a produção ao porto graneleiro do distrito de Miritituba, em Itaituba.

Com a nova infraestrutura rodoviária, hidroviária e portuária, a produção se dará em municípios próximos aos portos e o frete interno, o item mais caro na atividade exportadora, será bastante reduzido, tornando a atividade muito mais competitiva.

Os grãos não são vetores relevantes no desmatamento do estado do Pará. O grande desafio, para o qual o protocolo é importante ferramenta, será alcançar o desenvolvimento harmônico, estendendo ao estado do Pará os benefícios econômicos e sociais proporcionados pela atividade produtiva, respeitando, porém, a biodiversidade da região.

O Cadastro Ambiental Rural é a espinha dorsal do Protocolo de Grãos do Pará, unidade da federação que está harmonizando as regras desse instrumento com as do CAR federal. O Pará foi precursor na criação do Programa de Municípios Verdes, para proteção e valorização dos recursos naturais. Nos 14 municípios que concentram a produção de soja no Pará, cerca de 80% das propriedades rurais possuem o CAR, uma espécie de RG da fazenda com o qual é possível identificar o proprietário e os limites do terreno, bem como delimitar as áreas de preservação permanente e de reserva legal. Por meio desse instrumento, são definidas as áreas de produção e de conservação.

Um outro compromisso que as empresas signatárias do Protocolo assumem é de, ao adquirir a produção, verificar que ela seja acompanhada da respectiva nota fiscal.

O Protocolo, que terá duração inicial de dois anos, prorrogáveis anualmente, cria um Comitê Gestor para acompanhar e administrar a iniciativa, com composição paritária entre membros do setor privado e do poder público.

Para atestar o cumprimento do acordo, as empresas deverão contratar auditorias independentes que farão a verificação dos compromissos assumidos.

“O Protocolo mostra o amadurecimento dos principais atores envolvidos nessa cadeia produtiva. E avançamos juntos. Todos eles têm assento à mesa do nosso Comitê Gestor, onde podemos trocar ideias, compartilhar das mesmas aspirações e objetivos. Com o instrumento, buscamos prevenir os riscos ambientais dos negócios e estabelecer, de forma pactuada e negociada, as regras a serem seguidas. Considero uma inovação, e tenho certeza de que será muito bom para o crescimento e o desenvolvimento sustentável do Pará”, avalia Justiniano Netto, secretário de Estado para a coordenação do Programa Municípios Verdes.

De acordo com o procurador da República no Pará, Daniel Azeredo, “o compromisso assinado é uma demonstração clara do setor empresarial de que o respeito às normas ambientais e sociais são condições imprescindíveis para a valorização e o fortalecimento da produção da região amazônica, e o MPF irá colaborar com todos os parceiros para que os resultados sejam rapidamente alcançados e divulgados à sociedade".

A Abiove apoia o diálogo construtivo, com ações conjuntas das partes interessadas, visando ao desenvolvimento sustentável do País, e participará ativamente do protocolo socioambiental de grãos do Pará.