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Sustentabilidade

Publicada em 29/05/2014

Seminário sobre ICMS Ecológico ocorre no próximo dia 3

O ICMS Ecológico é um dos é um dos critérios de rateio do ICMS.

Da assessoria

Os gestores municipais terão a oportunidade de conhecer ou aprimorar seus conhecimentos sobre o ICMS Ecológico, no dia 3 de junho, terça-feira, a partir das 14h, na Câmara Municipal de Campo Grande. Seminário sobre o assunto vai reunir vereadores, prefeitos e secretários municipais, com palestra do especialista Flávio Ojidos.

O evento é promovido pela Escola do Legislativo da Câmara e pela Frente Parlamentar de Vereadores Ambientalistas.

Durante o seminário os gestores municipais receberão informações de como trabalhar em seus municípios para receber cotas do ICMS Ecológico. Atualmente cinco cidades do Mato Grosso do Sul ainda não recebem estes repasses.

Flávio Ojidos é consultor ambiental, advogado especialista em direito ambiental constitucional, idealizador do Banco de Áreas Verdes, conselheiro consultivo do Instituto eco Solidário e consultor jurídico do site ICMS Ecológico, da TNC – The Nature Conservancy.

As inscrições para o seminário podem ser feitas por meio do site da Câmara de Campo Grande (www.camara.ms.gov.br). No site opte pelo banner sobre o seminário. Dúvidas podem ser esclarecidas pelos telefones 3316-1534 ou 3316-1535.

ICMS Ecológico

Segundo a frente, o ICMS Ecológico é um dos é um dos critérios de rateio do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), entre os municípios. Estipula um percentual de 5% do imposto para ser dividido entre as cidades que tenham parte de seu território integrando terras indígenas homologadas, unidades de conservação devidamente inscritas no cadastro estadual e que possuam plano de gestão, sistema de coletiva seletiva e de disposição final de resíduos sólidos.