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Sustentabilidade

Publicada em 13/11/2012

Carta de Dourados destaca Compromisso Nacional e pede mais apoio ao setor

Documento é resultado das discussões do 4º Seminário Internacional Açúcar Ético

Anderson Viegas

A Carta de Dourados, documento que resultou das discussões do 4º Seminário Internacional Açúcar Ético, realizado entre os dias 8 e 9 de novembro, em Dourados, reconheceu os avanços do setor sucroenergético brasileiro na busca da sustentabilidade, em especial o Compromisso Nacional para Melhorar as Condições de Trabalho na Cana-de-Açúcar, e pediu mais apoio ao setor para fomentar o seu crescimento.

O documento foi finalizado no fim da tarde do dia 9, depois de uma maratona de cerca de 24 palestras de instituições com a Associação dos Produtores de Bioenergia de Mato Grosso do Sul (Biosul), Instituto de Meio Ambiente do Estado (Imasul), Federação de Agricultura e Pecuária (Famasul), Embrapa, Confederação dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), ministérios públicos do Trabalho (MPT) e Federal (MPF), Fundação Nacional do Índio (Funai) e as ONGs Repórter Brasil e The Nature Conservancy, entre outros.

O francês Olivier Genevieve, presidente da ONG Açúcar Ético, uma das entidades que promoveu o evento ao lado do Instituto de Meio Ambiente e Desenvolvimento (IMAD) e da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), destacou no encerramento do seminário a participação de todos os “atores” que fazem parte do setor sucroenergético ou que de algum modo se relacionam com ele, como o poder públicos e a instituições responsáveis pelo monitoramento, como o MPT e o MPF, nas discussões sobre o panorama atual e as perspectivas de futuro do segmento.

Após as apresentações, foram criados dois grupos de trabalho formados pelos palestrantes e pelo público presente: estudantes, pesquisadores, empresários, gestores públicos e dirigentes de entidades representativas do setor produtivo, para debater os resultados das apresentações e construir um documento com sugestões que serão enviadas principalmente para o poder público com o objetivo de aprimorar o processo de desenvolvimento sustentável que já vem sendo feito pelo setor.

Confira a íntegra do documento:

CARTA DE DOURADOS

O 4º Seminário Internacional Açúcar Ético, foi realizado nos dias 8 e 9 de novembro de 2012, na Universidade Federal da Grande Dourados – UFGD, Dourados, Mato Grosso do Sul.

Durante dois dias, a cadeia produtiva da cana-de-açúcar do Mato Grosso do Sul foi debatida participativamente no seu contexto socioambiental, possibilitando o diálogo social e a análise de diferentes pontos de vista entre os atores envolvidos – governo, Indústria, produtores e empregados rurais, Indígenas, academia e sociedade.

Como resultado dos debates, foram identificadas as seguintes necessidades para posterior tomada de decisões, nas várias instâncias, com foco na responsabilidade social e ambiental:

– Dar continuidade ao diálogo social entre todos os atores, especificamente com as comunidades indígenas e produtores rurais, por meio da constituição de um Grupo de Trabalho específico;

– Divulgação do modelo junto aos seguintes públicos-alvo: universidades, sociedade civil e fóruns internacionais;

– Extensão do modelo “Compromisso Nacional para Aperfeiçoar as condições de trabalho na cana-de-açúcar” a outras atividades da economia, a exemplo do que também já ocorre com a construção civil;

– Valorização desse modelo e a possibilidade de sua utilização para o aperfeiçoamento, através do diálogo, onde haja interesse das partes, no avanço das relações sob qualquer ângulo, facultando-se a adesão;

– Incentivar o desenvolvimento da cadeia produtiva, pautado em parâmetros fundados na sustentabilidade socioambiental;

– Fomentar iniciativas que auxiliem os demais atores a usufruir as oportunidades geradas pela cadeia produtiva da cana-de-açúcar;

– Instituir incentivos econômicos à produção do etanol, para torná-lo mais competitivo em relação aos combustíveis fósseis;

–Instituir mecanismos de compensação integral aos proprietários, cujas terras forem destinadas à demarcação para terras indígenas.

Dourados, MS, 9 de novembro de 2012.