Canais de Notícia

Sustentabilidade

Publicada em 18/10/2013

Pesca nos rios do Pantanal será debatida no Congresso

Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados vai estudar projeto que regulamenta a atividade pesqueira na bacia hidrográfica do Rio Paraguai.

Da Redação

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados pretende realizar uma audiência pública para discutir a questão da pesca nos rios da bacia hidrográfica do rio Paraguai, comum aos estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. O assunto foi tratado pelos deputados da comissão durante a votação do projeto de lei 1.543/11, de autoria deputado Luiz Henrique Mandetta (DEM-MS), que regula as atividades pesqueiras, proibindo a pesca comercial por captura, no ambiente natural, de peixes e invertebrados aquáticos da fauna nativa ameaçadas de extinção.

A matéria estava na pauta para apresentação do relatório do deputado Arnaldo Jordy, que apresentou substitutivo pela aprovação do projeto de Lei. No entanto, com a ausência do relator, o texto poderia ser retirado de pauta, de acordo com o regimento interno da Câmara dos Deputados. O deputado Mandetta, para impedir a retirada de pauta, explicou as circunstâncias que motivara a apresentação de sua proposta.

Segundo Mandetta, quando o Estado de Mato Grosso sancionou a lei proibindo a pesca na bacia do rio Paraguai, em 2012, as colônias de pescadores mato-grossenses desceram para os rios de Mato Grosso do Sul. “Criou-se uma situação em que um Estado legislou sobre um assunto que em tese não deveria ter legislado e formou-se uma situação que me instigou a apresentar um projeto para provocar discussão e frear a legislação estadual feita em Mato Grosso”, afirmou o parlamentar.

Ele disse que, na época do decreto de proibição, surgiu uma situação de desequilíbrio, já que traineiras de Mato Grosso desceram para Mato Grosso do Sul. “Houve uma enorme situação de conflito entre comunidades de pescadores de nosso estado que, de uma hora para outra, receberam de 100 a 200 barcos que entraram em MS e provocaram verdadeiro desequilíbrio no Pantanal”, disse Mandetta.

Durante o debate, o deputado Sarney Filho (PV-MA) sugeriu a realização de uma audiência pública para debater o assunto, apoiado pelo deputado Mandetta. Embora a proibição da pesca tivesse sido suspensa em Mato Grosso, o deputado campo-grandense, que já havia apresentado proposta para regulamentar a pesca do Dourado, acredita que a audiência pública é boa ocasião para que representantes de todos os interessados na pesca e na pesquisa cientifica estejam envolvidos.

“É evidente que o projeto tem impactos econômicos, há comunidades que vivem da pesca, existe um número grande de pessoas que fazem da pesca amadora uma atividade turística muito intensa. Sendo assim, é uma boa oportunidade para ouvir os parlamentares e estudiosos da ictiofauna nos dois estados”, reforçou Mandetta.