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Agrícola & Iindustrial

Publicada em 26/10/2012

Congresso da Bioenergia discute ações que antecipam fim das queimadas

Evento será realizado entre os dias7 e 8 de novembro, em Araçatuba (SP).

UDOP

Não é difícil encontrar nos meios de comunicação notícias sobre a suspensão das autorizações que permitem a queima controlada da palha da cana-de-açúcar no estado de São Paulo, maior produtor de cana do Brasil. Apesar do fim da queima estar prevista para 2014 e 2017, para áreas mecanizáveis e não-mecanizáveis, respectivamente, o Ministério Público Federal (MPF), seguidamente, pede à Justiça o cancelamento destas autorizações em algumas regiões do estado de São Paulo.

O Protocolo Agroambiental, acordo firmado entre o governo do estado de São Paulo e os produtores de cana-de-açúcar, já prevê redução nos prazos para o fim das queimadas. Em resumo, para as áreas planas a mecanização deve ocorrer até 2014, ao invés de 2021, e para terrenos acidentados o prazo é 2017, ao invés 2031. Mas a decisão de antecipar o fim da queima da cana tem gerado várias implicações na safra atual.

Para ficar por dentro das recentes decisões relacionadas a este assunto, a UDOP traz a advogada Ângela Motta Pacheco, para falar sobre "A queima da palha da cana-de-açúcar: Como e até quando? Atualização jurisprudencial e decisões regionais", na sala de sustentabilidade do 5º Congresso Nacional da Bioenergia. A palestra acontece no segundo dia de Congresso - 8 de novembro -, no Campus do UniSalesiano, em Araçatuba, e será moderada pelo gerente de Meio Ambiente da Renuka do Brasil, José Amaral Simionato.

O coordenador de Relações Institucionais da UDOP, Leandro Ferreira, destaca que "a palestrante é uma das mais gabaritadas para tratar do assunto, já que seu escritório representa agroindústrias, entidades sindicais e de fornecedores em diversos litígios e, nas mais variadas instâncias, envolvendo proibições no uso da queima," diz.

Ângela é advogada há mais de 30 anos nas áreas tributária e ambiental, com mais de 10 anos de trabalhos voltados para o setor sucroalcooleiro. É graduada em Direito pela PUC/SP e mestre e doutora em Direito Público e Tributário. Ainda, a palestrante é especialista em contratos e negócios Internacionais pela Escola de Administração de Empresas da Fundação Getúlio Vargas.

A programação completa e inscrições podem ser feitas através do portal da UDOP no endereço www.udop.com.br. Para mais informações entrar em contato através do e-mail uniudop@udop.com.br ou pelo telefone (18) 2103 0528. Associadas UDOP têm direito a 10 cortesias.