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Economia

Publicada em 28/04/2015

Seguro rural deverá ser o pilar da lei agrícola brasileira, diz ministra

Kátia Abreu participou da abertura da Agrishow, em Ribeirão Preto

Do Mapa

Após participar da solenidade de abertura da 22ª Feira Internacional de Tecnologia Agrícola – Agrishow, em Ribeirão Preto (SP), a ministra Kátia Abreu (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) afirmou que o seguro rural será o pilar mais importante da lei agrícola brasileira, que está sendo formatada pelo ministério.

A ministra afirmou que o Mapa, com a ajuda das entidades de classe, do Congresso Nacional e de pesquisadores acadêmicos, vai elaborar uma lei agrícola a exemplo da Farm Bill, dos Estados Unidos, e da Política Agrícola Comum (PAC), da União Europeia. A legislação, que poderá ser revista a cada quatro ou cinco anos, visa a dar mais previsibilidade aos produtores e ao mercado.

“Não queremos mais viver no improviso de ano a ano ter um plano safra. A presidente Dilma Rousseff entendeu essa situação e estamos conversando com especialistas, pessoas de renome nacional para desenhar os princípios dessa lei para que o Congresso Nacional possa apreciar, fazer as modificações necessárias”, explicou Kátia Abreu.

“O Brasil poderá ter uma lei agrícola para quatro ou cinco anos, cujos pilares mais importantes serão o seguro para intempéries climáticas e o seguro agrícola de renda. O que nós queremos com isso é planejamento estratégico para o produtor do Brasil, como nossos concorrentes americanos e europeus têm”, completou a ministra.

A ministra destacou ainda que o Plano Agrícola e Pecuário será lançado em 19 de maio pela presidente Dilma Rousseff, com cerca de um mês de antecedência em relação aos últimos anos.

“Esse ano nós queremos inovar e lançar o plano safra em maio, mas, com a nova lei agrícola, o ideal é que possamos dar os detalhes dos planos a cada mês de março. A lei vai impor as regras e se houver alguma modificação de regulamentação, será anunciada a cada mês de março”, afirmou.

A ministra participou da abertura da Agrishow ao lado do vice-presidente, Michel Temer, do ministro da Ciência e Tecnologia, Aldo Rebelo, e do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, além de outras autoridades.