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Economia

Publicada em 19/02/2015

Dilma reabre recursos emergenciais para pagamento da subvenção

Com a iniciativa, o governo disponibiliza R$ 1,7 bilhão do cofre público.

Unida

Antes do Carnaval, a presidente Dilma Rousseff publicou um decreto na sexta-feira (13), reabrindo recursos emergenciais, contidos na Medida Provisória 666, não utilizados no fim do ano passado. Com a iniciativa, o governo disponibiliza R$ 1,7 bilhão do cofre público, que compõe o superávit primário da União, visando atender programas específicos não pagos em 2014.

Um deles é a subvenção da cana para 30 mil fornecedores do Nordeste e do Rio de Janeiro, contido na Lei 12.999. Assim, com a reabertura do recurso para este ano, a União Nordestina dos Produtores de Cana (Unida) prevê que o ministro da Fazenda, Joaquim Levi poderá aprovar a regulamentação da referida lei, que continua pendente, impedido o início do pagamento da subvenção.

O presidente da Unida, Alexandre Andrade Lima, adianta que mobilizará os líderes da entidade para buscar apoio político nos estados nordestinos produtores de cana, com o objetivo de solicitar ao ministro a aprovação imediata do decreto regulamentar da lei 12.999, uma vez que a fonte de recurso da subvenção foi reaberta. Além disso, o decreto já conta com o apoio da ministra da Agricultura, Kátia Abreu, que o aprovou no último mês.

“Porém, mesmo depois de quando receber o aval positivo de Levi, os canavieiros terão que aguardar a palavra final de Dilma” informa Lima. A liberação da subvenção depende da assinatura presidencial do referido decreto, que dará as diretrizes sobre o pagamento de R$ 12 por tonelada de cana, fornecida na safra 2012-13, limitada a 10 mil toneladas.

Os 30 mil produtores de cana aguardam o benefício desde o mês de julho do ano passado, quando foi publicada a Lei 12.999. Desde então, foram muitos os entraves burocráticos postos pelo governo federal, impedindo o começo do pagamento da subvenção.