Canais de Notícia

Economia

Publicada em 03/02/2015

Unida busca apoio do Ministério da Fazenda para liberar subvenção

Decreto que regulamenta a lei da subvenção da cana está parada no Ministério da Fazenda.

Da Unida

Apesar do aval da ministra da Agricultura Kátia Abreu, há duas semanas, o decreto que regulamenta a lei da subvenção da cana, continua parada no Ministério da Fazenda, aguardando a posição de Joaquim Levi. Com isso, cerca de 30 mil agricultores nordestinos e do RJ ficam aguardando o benefício, que foi aprovado em lei desde julho do ano passado.

Nesta quarta-feira (4), dirigentes da União Nordestina dos Produtores de Cana (Unida) se reúnem com o secretário adjunto de Política Agrícola da Fazenda, João Rabelo - responsável técnico da Pasta pela avaliação da viabilidade da subvenção. A entidade dos canavieiros, que representam 23 mil agricultores na Região, buscarão saber do gestor sobre a liberação do benefício, através do aval do ministro da Fazenda Joaquim Levi, uma vez que a subvenção já foi aprovada pela lei 12.999/14, bem como conta com a medida provisória 666/14, garantindo a fonte de recurso de R$ 178 milhões. Conta ainda com a aprovação da ministra da Agricultura, Kátia Abreu, que, há duas semanas, chancelou o decreto regulamentando a lei. Só falta Levi dar o aval e seguir para a presidente Dilma Rousseff assinar.

“Vamos pedir agilidade do novo ministro da Fazenda na assinatura do decreto que regulamenta da lei 12.999, bem como a mesma velocidade para o documento ser encaminhado para assinatura presidencial”, conta Alexandre Andrade Lima, presidente da Unida. O dirigente revela que vai pedir um prazo ao secretário Rabelo. Ele lembra que o respectivo decreto já havia inclusive sido aprovado pelo antigo ministro da Fazenda, Guido Mantega. O motivo da nova avaliação da Pasta está relacionado apenas a mudança ministerial do segundo mandato da presidente Dilma.

Na reunião, Lima estará acompanhado dos principais representantes das entidades do setor canavieiro do Nordeste, a exemplo dos presidentes das Associações dos Plantadores de Cana de Alagoas, Lourenço Lopes; da Paraíba, Murilo Paraíso; e do Sul da Bahia, Jorge Medeiros. E ainda o vice-presidente da Associação dos Fornecedores de Cana do Estado de Pernambuco, Frederico Pessoa de Queiroz, e o diretor do Sindicato dos Cultivadores de Cana de Pernambuco, Flávio Romero. O encontro será realizado no Edifício Sede do Ministério da Fazenda, em Brasília.

Pressão Política

Além da reunião com o representante do Ministério da Fazenda, a Unida também se encontrará com autoridades políticas e parlamentares para tratar da liberação da subvenção. No mesmo dia, às 16h30, reúne-se com o novo ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro Neto. No dia seguinte, o encontro será com o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), que foi reeleito presidente do Senado e do Congresso Nacional no último domingo (1).