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Economia

Publicada em 10/09/2014

Açúcar e etanol passarão a fazer parte do Programa Reintegra

Empresas serão ressarcidas em 0,3% sobre as receitas da exportação.

Da Unica

Em reunião extraordinária convocada ontem pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, o governo anunciou que o açúcar e o etanol passarão a fazer parte do Programa Reintegra, um importante pleito do setor sucroenergético. Durante o encontro com a presidente da União da Indústria da Cana-de-Açúcar (UNICA), Elizabeth Farina, e representantes das usinas, o ministro Mantega anunciou que as empresas passarão a ser ressarcidas em 0,3% sobre as receitas decorrentes da exportação dos dois produtos.

A partir de 2015, esse percentual subirá para 3%. A medida deve ser encaminhada para assinatura da Presidente da República ainda hoje (10/9) e passará a valer assim que publicada no Diário Oficial da União (DOU). O Reintegra é um benefício criado pelo Governo Federal que possibilita que algumas empresas brasileiras exportadoras recuperem até 3% da receita decorrente da exportação.

Outra medida anunciada ontem pelo ministro Mantega foi a liberação de linhas de financiamento em condições diferenciadas para a construção de armazéns de açúcar no País. Mas, o assunto deverá ser aprovado pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) em reunião prevista ainda para este mês de setembro. Espera-se que, com a medida, o Brasil possa ampliar a sua capacidade de armazenamento, atualmente em níveis bastante inferiores aos dos principais países produtores e exportadores de açúcar, e, com isso, permitir melhores oportunidades de comercialização do produto.

A UNICA avalia que as medidas anunciadas ontem pelo governo são importantes para o setor sucroenergético, mas ainda insuficientes para fazer frente à grave crise enfrentada pela indústria canavieira. É preciso uma visão de longo prazo, principalmente no que se refere ao etanol e à biomassa, com políticas públicas claras, estáveis, consistentes e que possibilitem a recuperação da competitividade do setor e um ambiente propício a novos investimentos.