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Economia

Publicada em 20/06/2014

Dilma sanciona subvenção para produtores de cana e de etanol

Os produtores nordestinos receberão nova subvenção econômica.

Unida

A presidente Dilma Rousseff assinou nesta quarta-feira (18), os projetos de lei de convenção 07/14 e 08/14, originários das medidas provisórias 635 e 636, onde tratam da subvenção econômica para produtores de cana e de etanol respectivamente. A sanção presidencial será publicada na próxima edição do Diário Oficial da União. A informação foi transmitida para a União Nordestino dos Produtores de Cana (Unida) pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Cerca de 23 mil produtores nordestinos de cana serão beneficiados com a medida. Estima-se que serão investidos R$ 160 milhões apenas com este segmento.

Cada produtor de cana receberá R$ 12 por tonelada fornecida às usinas na safra 2012-13, limitado a 10 mil toneladas. Já as usinas receberão R$ 0,25 por litro de etanol produzido no período. “Depois de publicado no Diário Oficial, fica faltando apenas a publicação do decreto presidencial e o regulamento de pagamento da subvenção para o benefício começar a ser liberado”, diz Alexandre Andrade Lima, presidente da Unida. O dirigente aproveita para agradecer ao empenho do deputado Pedro Eugênio (PT-PE) e do senador Armando Monteiro Neto (PTB-PE) no sucesso do pleito, além da valiosa contribuição do senador Renan e o deputado federal alagoano, Givaldo Carimbão (PROS).

Todavia, Lima antecipa que acionará o governo federal para suspender o pagamento da subvenção dos proprietários de usinas que possuem passivos com os produtores de cana-de-açúcar – que são a base da cadeia produtiva sucroenergética. Existem unidades industriais que acumulam dívidas com seus fornecedores de cana. Desse modo, a Unida proporá ao Ministério da Fazenda que o benefício deve apenas ser liberado para usinas adimplentes com seus produtores de cana.