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Economia

Publicada em 02/04/2014

Mudanças na tributação da soja poderão ser retiradas da MP 627

Proposta de taxar empresa que não industrializa a soja causou polêmica.

Da assessoria

Entre os pontos da Medida Provisória 627/13 que deverão ser alterados pelo Plenário na fase de destaques está a mudança na tributação da cadeia da soja, que restringe a isenção das contribuições PIS e Cofins apenas a empresas que industrializem a soja. O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da MP nesta terça-feira (1º) e votará os cerca de 30 destaques na quarta-feira (2).

PP, Pros, PSB e PSDB já pediram que o ponto relacionado à soja seja votado separadamente. O relator da MP, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse que a proposta foi incluída a pedido do líder do PPS, deputado Rubens Bueno (PR).

Bueno explicou que a intenção é taxar a empresa cerealista que compra soja apenas com a intenção de especular, ou seja, armazena o produto à espera de um preço maior e depois passa adiante para uma empresa que vá exportar ou industrializar.

“Aqueles que compram para industrializar e exportar estão resguardados, queremos atingir o especulador, que ganha a isenção sem oferecer contrapartida a favor da sociedade”, argumentou Rubens Bueno.

O líder do PPS, no entanto, admitiu que essa regra deverá ser retirada da proposta pelo Plenário. “Os produtores rurais entenderam a nossa proposta muito tardiamente”, lamentou.

Críticas à taxação

Integrante da Frente Parlamentar da Agropecuária, o deputado Nilson Leitão (PSDB-MT) criticou a proposta. Ele disse que a taxação de cerealistas será repassada para o produtor. “É temerário taxar um setor que hoje segura a economia brasileira, segura a balança comercial” afirmou.

Para Leitão, se a intenção é incentivar a industrialização da cadeia da soja, isso precisa ser parte de uma política agrícola, e não ser feito por meio de uma mudança pontual.

Renegociação de dívidas

Outro ponto que pode ser retirado da MP é a renegociação de dívidas de produtores do Norte e do Nordeste. O PT apresentou destaques para retirar esse ponto do texto.

O deputado Afonso Florence (PT-BA), falando em nome da liderança do seu partido, pediu que o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, retirasse esse artigos porque não estariam vinculados ao tema da MP. "Dívida não é matéria tributária", questionou, mas o pedido foi negado pelo presidente.

No início da sessão, Alves resolveu considerar excluídos dois artigos do texto por considerá-los estranhos à MP. Um deles trata da dispensa do pagamento de taxa para o bacharel em Direito prestar o exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o outro exige carteira de motorista para a condução de bicicletas elétricas.