Canais de Notícia

Economia

Publicada em 02/04/2014

Mapa vai liberar R$ 50 mi em subvenção para canavieiros do nordeste

Cada contemplado receberá R$ 12 por tonelada de cana fornecida na safra 2011-2012.

Da assessoria

Nesta terça-feira (1º), o Ministério da Agricultura começa os trâmites burocráticos para autorizar a liberação de R$ 50 milhões para os canavieiros nordestinos atingidos pela última seca. O montante é direcionado aos produtores que ainda não receberam o benefício, como já ocorreu com a maioria dos agricultores do setor, conforme revela a União Nordestina dos Produtores de Cana (Unida). O órgão de classe acredita que os pagamentos devam iniciar em até 15 dias. Cada contemplado receberá R$ 12 por tonelada de cana fornecida na safra 2011-2012, limitado a 10 mil toneladas.

A autorização do pagamento será enviada para a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). O órgão ficará responsável por efetuar o pagamento aos beneficiários por meio de ordem bancária ou através da conta corrente do produtor junto ao Banco do Brasil. A subvenção para socorrer os produtores vítimas da estiagem foi anunciada pela própria presidente Dilma Rousseff, em maio do ano passado, quando visitou a Associação dos Fornecedores de Cana de Pernambuco (AFCP). Porém, não foi orçado o recurso financeiro suficiente para contemplar todos os canavieiros aptos a receber o benefício, o que necessitou da solicitação de uma suplementação orçamentária, ampliando o tempo de espera para aqueles que não receberam a subvenção nas etapas anteriores.

“A suplementação foi algo novo que nunca havia ocorrido nas edições anteriores do programa de subvenção federal”, diz Alexandre Andrade Lima, presidente da Unida. Por esta razão, o dirigente explica que foram necessárias muitas idas à Brasília para definir quais ações deveriam ser tomadas para o benefício sair do papel. Dessa forma, ocorreram muitas articulações junto ao Ministério da Agricultura, bem como aos ministérios da Fazenda e do Planejamento, além da parceria de parlamentares, com destaque ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) e ao deputado federal Pedro Eugênio (PT-PE).

Nova subvenção

A Unida também já iniciou os movimentações para conseguir apoio para buscar garantir a nova subvenção referente a safra 2012-2013 – período mais crítico da última seca na região nordestina. O deputado Pedro Eugênio se colocou a serviço do pleito e estuda formas de incluir uma emenda parlamentar na Medida Provisória 635. A ação visa inserir a proposta de liberação da nova subvenção.