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Publicada em 29/08/2013

Reunião sobre litígios de terras em MS frustra mais uma vez

Foi marcada uma nova reunião, em prazo de duas semanas, para discutir o assunto.

Famasul

Indefinição e agendamento de nova reunião. Este foi, novamente, o saldo da reunião realizada nesta terça-feira (27), no Ministério da Justiça, para tratar da questão indígena. Marcada durante a vinda do ministro José Eduardo Cardozo, a Campo Grande (MS), no dia 13 de agosto, o encontro tinha objetivo de apontar definições para a compra de propriedades destinadas à ampliação ou criação de novas áreas indígenas em Mato Grosso do Sul. O ministro foi representado pela secretária executiva do Ministério, Márcia Pelegrini. Também participou o Ministro-Chefe da Presidência da República, Gilberto Carvalho.

A proposição do Governo Federal de fazer triangulação com o Governo do Estado para a compra das propriedades para ampliar a Aldeia Buriti, em Sidrolândia, com repasse de Títulos da Dívida Agrária (TDA), ainda não foi viabilizada juridicamente. A região concentra o maior foco de tensão na disputa territorial no Estado. A intenção do Executivo Federal é atender a demanda da etnia e ampliar a área da aldeia dos atuais dois mil para 17 mil hectares.

Foi marcada uma nova reunião, para daqui há duas semanas, com data e local indefinidos. As proposições para o próximo encontro são o levantamento das terras públicas da União em Mato Grosso do Sul, inclusive as áreas urbanas e a formação de um grupo de monitoramento para acompanhar a agenda e as deliberações da futura reunião. A quebra de acordo por parte dos indígenas, com a continuidade das invasões, também será tema do próximo encontro. Paralelamente, ficou acertado que será retomada a avaliação da região da Buriti, área requisitada pela etnia terena, bem como das demais áreas colocadas como prioridade pelos guarani kaiowá.

O assessor jurídico da Federação da Agricultura e Pecuária de MS (Famasul), Carlo Daniel Coldibelli, acompanhou a reunião e avalia como preocupante a ausência de definição. "Sabemos que a compra de terras é uma solução a ser construída, no entanto os caminhos para sua concretização precisam começar a ser definidos", assinala. "A União gerou expectativas em todos os envolvidos em relação a uma solução com a compra de propriedades. É preciso tomar cuidado para que a expectativa não se transforme em frustração pela falta de objetividade na busca dessa solução", completa o advogado da entidade, Gustavo Passarelli.

A reunião teve a presença, também, da secretária de Produção e Turismo, Tereza Cristina Correa da Costa, da presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Maria Augusta Assirati, do Ministério Público Federal (MPF), lideranças rurais e representantes das etnias indígenas do Estado.