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Publicada em 21/08/2013

Congresso em SP discute os desafios para o biodiesel no Brasil

Em 2012, mais de 92 mil famílias da agricultura familiar produziram matéria-prima para a produção de biodiesel.

Da Redação*

As empresas produtoras de biodiesel com o Selo Combustível Social promovem a inclusão social dos agricultores familiares enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Esse é um dos objetivos do Selo que serão ressaltados pelo coordenador de Biocombustíveis da Secretaria da Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), André Machado, no 2º Congresso Agribio - Biodiesel e Agricultura Familiar que está sendo realizado nesta terça-feira (20), em São Paulo (SP).

André Machado mostra o balanço de 2012 do Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB), em que mais de 92 mil famílias da agricultura familiar e 74 cooperativas foram beneficiadas. Foram cerca de R$ 2 bilhões em produção adquirida da agricultura familiar.

“O Programa do biodiesel tem o objetivo de trabalhar com agricultores com condições de assimilar a tecnologia, se organizar e de negociar, porque eles vão trabalhar com indústrias. A agricultura familiar é muito variada no Brasil e, no Congresso, vamos debater também o incentivo para o aumento da oferta de óleos vegetais no País, porque quanto mais tiver, mais fácil será para utilizar no biodiesel”, ressalta Machado

O Congresso é organizado pelo portal BiodieselBr de Curitiba (PR). Além do Governo Federal, o evento terá representantes de organizações e associações do setor em palestras que vão reforçar os desafios para cada região do país, principalmente para o Norte e Nordeste.

Selo Combustível Social

O Selo é um componente de identificação concedido pelo MDA ao produtor da indústria de biodiesel que cumpre alguns critérios, como: adquirir um percentual mínimo de matéria prima dos agricultores familiares no ano de produção de biodiesel; celebrar previamente contratos de compra e venda de matérias primas com os agricultores familiares ou com suas cooperativas e com anuência de entidade representativa da agricultura familiar daquele município e/ou estado; assegurar capacitação e assistência técnica a esses agricultores familiares contratados; entre outras.

A concessão do direito de uso do Selo Combustível Social permite ao produtor da indústria de biodiesel redução ou isenção do valor do PIS/PASEP, que varia de acordo com matéria prima adquirida e região da aquisição, incentivos comerciais e financiamento.

(*Com informações do MDA)