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Publicada em 13/08/2013

Com parques aquícolas, produção de pescado de MS deve dobrar

Estado e governo federal lançam editais de concessão de áreas em reservatório de hidrelétrica.

Notícias MS

Uma parceria entre o governo do Estdo e o governo Federal por meio do Ministério da Pesca e Aquicultura vai permitir a concessão de áreas para o cultivo de pescado em Mato Grosso do Sul. Nesta quinta-feira (8), o governador André Puccinelli e o ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella, lançaram dois editais de licitação para a cessão onerosa e não onerosa de áreas aquícolas nos reservatórios da Usina Hidrelétrica de Ilha Solteira.

Na última visita do ministro Crivella a Mato Grosso do Sul, em março deste ano, o governo do Estado, por meio do Instituto de Meio Ambiente (Imasul), expediu sete licenças de instalação e operação ao Ministério da Pesca e Aquicultura para os parques aquícolas localizados nos braços do reservatório da Usina Hidrelétrica de Ilha Solteira/Rio Paraná, denominados respectivamente Rio Pântano, Córrego Brejo Comprido, Córrego Badim, Córrego Cupins, Rio Santa Quitéria, Rio Grande e Rio Ribeirão Formoso, todos no município de Aparecida do Taboado.

Juntas, as áreas localizadas ao longo do reservatório da Usina – serão cinco parques aquícolas - somam 91 hectares, com capacidade para produzir mais de 17 mil toneladas/ano de pescado e gerar de forma direta 274 empregos.

Com essas novas áreas será possível dobrar a produção atual de pescado no Estado. “Produzimos 17 mil toneladas e iremos dobrar a capacidade graças à parceria que o Ministério tem feito com os empresários. Já temos piscicultura em tanques escavados em vários municípios e estamos fazendo levantamentos, sendo que das 63 concorrências, 52 não onerosas e outras 11 são onerosas para empresários”, informou o governador André Puccinelli.

Conforme o governador, a prática do cultivo do pescado na bacia do Rio Paraná também poderá avançar para outra bacia e afluentes. “O próprio ministro disse que podemos incluir o Rio Paraguai e neste sentido os rios existentes nas colônias de pescadores como a de Coxim, Miranda e de Corumbá. Em resumo, o Estado se dispõe a ser parceiro do governo federal e com esforços conjuntos possamos produzir mais”, ressaltou.

O objetivo é impulsionar a produção de pescado do tipo tilápia, pintado, cachara, pacu, piracanjuba e tambacu nestas áreas. “[Implantar] Tanques rede, fábricas de rações e frigoríficos para que possam ter o que se quer em qualquer atividade econômica financeira, que é comercialização do produto e o estímulo do peixe como carne saudável que vai ser dada pelo poder público para que possamos incrementar a produção e ter a certeza da comercialização”, disse André.

Nas áreas não onerosas a modalidade de licitação será a concorrência/seleção não onerosa por tempo determinado. Já nas onerosas será a concorrência/maior lance ou oferta e o valor mínimo por hectare em cessão de 20 anos é de R$ 18.168,80 ou RR$ 908,44 por ano. Em ambas, o direito de uso é de 20 anos, podendo ser prorrogado por igual período. Conforme o ministro Marcelo Crivella, os pequenos, médios e grandes produtores interessados poderão consultar os editais e as regras que serão publicadas em Diário Oficial.

Com a produção de pescado que deverá dobrar, o objetivo é garantir uma infraestrutura para atender esta cadeia. “Hoje a cadeia da pecuária pode nos ajudar, mas há empresários que já anunciaram em reunião comigo e o governador que vão instalar uma fábrica de ração para 20 milhões de toneladas inicialmente e também um frigorífico para 30 mil toneladas. Os empresários estão satisfeitos e quem não quer ser um grande produtor de pescado num País que importa mais de US$ 1 bilhão por ano e numa área extraordinária que é Mato Grosso do Sul e próximo aos grandes centros consumidores?”, justificou o ministro da Pesca, salientando que o Brasil apesar de grande quantidade de água ainda é importador de pescado, ainda que o consumo de peixe seja baixo. “Nós precisamos mudar isso, queremos que Mato Grosso do Sul seja um exemplo dessa mudança e nessa exploração da última fronteira do agronegócio que é a produção de pescado”, completou Marcelo Crivella.

Brincando que Mato Grosso do Sul é o “Jardim do Éden entre os rios Paraguai e Paraná”, Marcelo Crivella revelou que o Estado tem um potencial extraordinário. “O Centro-oeste pela proximidade aos grandes centros consumidores, pela quantidade de água e relevo eu diria que desponta se nós formos olhar no horizonte das probabilidades de grandes produtores. Isso é notório e o Mato Grosso do Sul tem essa facilidade tendo só com dois editais a chance de dobrar a produção de peixe”, salientou.

De acordo com o ministro, o governo federal está investindo R$ 10 milhões este ano em pesquisa na Embrapa Aquicultura que fica na região Centro-Oeste e a ideia é explorar esse grande recurso que o país tem em espécies nativas. “A realidade do setor vem mudando, ou seja, antes era o extrativismo e agora é aquícola. A iniciativa privada e a academia tem que andar juntas e neste sentido me coloco à disposição”, garantiu o reitor da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, Fábio Edir dos Santos, que participou do evento.

Em nome da Associação dos Municípios do Estado (Assomasul), o prefeito de Caracol, Manoel dos Santos, disse que o lançamento dos editais representa “uma grande oportunidade para pequenos, médios e grandes produtores em produzir uma variedade de pescado e desta forma dotar o Estado de novas oportunidades de emprego e renda”.

O evento contou com as presenças dos senadores Waldemir Moka e Delcídio do Amaral, deputados federais e deputados estaduais.