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Publicada em 24/07/2013

Comissão se reúne para fechar relatório sobre questão indígena

Uma minuta do documento já foi elaborada e está sendo analisada pelos membros da Comissão.

CNJ

A comissão formada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o objetivo de estudar soluções para o conflito entre índios e proprietários rurais no Mato Grosso do Sul reúne-se na próxima quarta-feira (24), em Campo Grande (MS), para aprovar o relatório final com as sugestões do grupo. Uma minuta do documento já foi elaborada e está sendo analisada pelos membros da Comissão.

Depois de aprovado, o relatório será entregue ao presidente do CNJ, ministro Joaquim Barbosa. O documento trará as sugestões do grupo para solucionar os conflitos em cada uma das áreas demarcadas ou em processo de demarcação no estado, bem como a fundamentação jurídica que justifica a opção sugerida.

Na última reunião realizada no dia 9 de julho, as áreas foram divididas em três grupos, e a comissão passou a discutir as sugestões que seriam feitas no relatório. A reunião desta quarta será a partir de 9 horas, na sede do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul (TJMS).

Participarão do encontro o coordenador do Comitê Executivo Nacional do Fórum de Assuntos Fundiários do CNJ, Rodrigo Rigamonte, e membros do TJMS, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, da Procuradoria da República no Estado do Mato Grosso do Sul, da Advocacia-Geral da União (AGU), da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana da Secretaria de Direitos Humanos, além de líderes indígenas, representantes dos produtores rurais e estudiosos da questão indígena no estado.