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Publicada em 02/07/2013

Campo Grande paga produtores rurais que preservam água e solo

Pagamento faz parte das ações do Programa Manancial Vivo (PMV)

ANA

A Programa Manancial Vivo (PMV) fez nesta quinta-feira (6) o primeiro pagamento por serviços ambientais (PSA) a produtores rurais inscritos no programa. Devido aos serviços ambientais produzidos em suas respectivas propriedades, na sub-bacia do córrego Guariroba, os seis produtores receberam R$ 32 mil nesta primeira etapa da iniciativa, que busca melhorar as condições do solo e da água do principal manancial de Campo Grande (MS).

O PMV é realizado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano (Semadur) e faz parte do Programa Produtor de Água, da Agência Nacional de Águas (ANA), que busca restaurar o potencial hídrico e o controle da poluição difusa no meio rural, que pode assorear rios por exemplo. Além do primeiro pagamento, também foram disponibilizados créditos para produtores rurais que necessitam efetuar intervenções em suas propriedades.

Em sua primeira etapa, o Manancial Vivo já acumula vários resultados, que vêm sendo monitorados. Os seis produtores rurais participantes da ação executaram 320 mil metros de terraços (para evitar erosão e assoreamento de cursos d’água), construíram 36km de cercas (para proteção de nascentes), restauraram 9,2km de estradas (também para evitar erosão e assoreamento) e recuperaram 180 hectares de áreas de preservação permanente na Área de Proteção Ambiental do Guariroba (APA do Guariroba). O PMV também prevê a recuperação da APA do Lajeado, também em Campo Grande.

Histórico

Em função da degradação da APA do Guariroba, onde está o maior manancial de Campo Grande, o Ministério Público do Mato Grosso do Sul solicitou apoio da ANA para o desenvolvimento de um projeto para recuperação da bacia do Guariroba, que possui uma área de 35 mil hectares. A partir de então, o MP e a Agência Nacional de Águas realizaram um workshop para discussão do projeto com várias instituições do estado, quando foi decidida a implementação de uma iniciativa no âmbito do Programa Produtor de Água.

A partir da decisão, a prefeitura de Campo Grande, com o apoio de instituições parceiras, elaborou o projeto de uma área de 7 mil hectares na sub-bacia do Guariroba, por onde foram iniciadas as ações do Programa Manancial Vivo. Inicialmente, a ANA alocou R$ 1,8 milhão para financiamento das ações e o MP entrou com R$ 700 mil provenientes de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC). A Agência Nacional de Águas também negociou com o Programa Água Brasil R$ 500 mil para financiamento da ação.

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Desenvolvido pela ANA desde 2011, o Programa Produtor de Água busca estimular a política de pagamento por serviços ambientais (iniciativas individuais ou coletivas que favorecem a manutenção, recuperação ou melhora dos ecossistemas) voltada à proteção hídrica no Brasil. Para tanto, o Programa apoia projetos que visem à redução da erosão e do assoreamento de mananciais no meio rural, propiciando a melhoria da qualidade e a regularização da oferta de água tanto no campo quanto nas cidades das bacias beneficiadas.

Uma vez que os benefícios das práticas conservacionistas de água e solo nas propriedades rurais ultrapassam suas fronteiras e chegam aos demais usuários da bacia, os projetos devem empregar a estratégia de remunerar os produtores participantes. Para alcançar seu objetivo, o Produtor de Água presta apoio técnico e financeiro à montagem dos arranjos de pagamento por serviços ambientais e para a execução das ações de conservação nos projetos existentes.