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Publicada em 31/05/2013

Governo tira da Funai exclusividade sobre demarcações de terra em MS

Processo terá a participação também dos ministérios da Agricultura e de Desenvolvimento Agrário, além da Embrapa.

Da Redação

A ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, anunciou nesta terça-feira (28) que os processos sobre demarcações de terras indígenas serão feitos de forma compartilhada pela Funai (Fundação Nacional do Índio), Ministério da Agricultura, Ministério do Desenvolvimento Agrário e Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária).

A decisão foi anunciada durante reunião de duas horas, no Palácio do Planalto, com comitiva de parlamentares e representantes dos produtores rurais de Mato Grosso do Sul. Com a decisão, a Funai perde a exclusividade na condução dos estudos sobre demarcações.

Participaram da audiência os senadores Waldemir Moka (PMDB), Delcídio do Amaral (PT) e Ruben Figueiró (PSDB), a vice-governadora Simone Tebet, os oito deputados federais, 18 deputados estaduais, além do presidente da Federação de Agricultura do Estado (Famasul), Eduardo Riedel, e o presidente da Associação de Criadores de MS (Acrissul), Francisco Maia.

Coordenador da bancada federal e autor do pedido de audiência com a ministra Gleisi, Moka afirma que medida torna mais justo o processo de identificação de áreas tidas como indígenas. “Não foi a decisão ideal, mas ao menos teremos uma análise mais próxima da realidade, pois as demarcações envolverão outros órgãos da União”, observa.

Durante a reunião, o governo federal também pediu a representantes do setor produtivo de Mato Grosso do Sul, um mapeamento das propriedades rurais invadidas por índios no Estado e das áreas produtivas ameaçadas de ocupação por estes grupos. O objetivo é avaliar a possibilidade de suspensão dos processos de demarcação de terras indígenas na região.

De acordo com a Famasul, o Estado possui atualmente 63 áreas ocupadas por indígenas. “Em regiões de conflito, não pode haver a unilateralidade de ação da Funai, pois a avaliação de outras instituições públicas pode ser importante neste processo. Iremos encaminhar o mapeamento e esperamos uma solução o quanto antes”, disse Riedel.

Segundo o presidente da Famasul e vice-presidente da CNA, uma das regiões de Mato Grosso do Sul onde há estudos de demarcação em andamento representa cerca de 62% da produção agropecuária do Estado. “Há estudos em andamento também em outras áreas do Estado, o que poderá afetar ainda mais a produção”, completou.