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Publicada em 29/05/2013

Audiência pública subsidia reunião em Brasília sobre conflito no campo

Nesta terça, uma comitiva de Mato Grosso do Sul se reúne com o governo federal para discutir o assunto.

ALMS

A audiência pública "Por uma Demarcação mais Justa e Pacífica", realizada nesta segunda-feira (27), na Assembleia Legislativa, reuniu informações e sugestões que subsidiarão a reunião das bancadas estadual e federal de Mato Grosso do Sul com a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Helena Hoffmann. O encontro será nesta terça-feira (28), às 14h30 (hora de Brasília), no Palácio do Planalto.

“O equilíbrio e o bom-senso são os fatores primordiais para solucionar o impasse que vemos no campo”, afirmou o presidente da Casa de Leis, Jerson Domingos (PMDB). Segundo ele, indígenas e produtores rurais são igualmente vítimas e devem ter seus direitos assegurados. “Vamos levar nossa preocupação, nossas sugestões a Brasília para cobrar providências do Governo Federal”, reiterou. Jerson adiantou que a tônica do encontro será a conciliação, considerando as necessidades dos povos indígenas, mas também o direito à propriedade, assegurado pela Constituição Federal.

A audiência pública desta segunda-feira foi uma proposição dos deputados estaduais Mara Caseiro (PTdoB) e Zé Teixeira (DEM). Segundo o democrata, que é vice-presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária e Políticas Rural, Agrária e Pesqueira da Assembleia Legislativa, os 24 deputados estaduais estão unidos na luta pela solução do impasse histórico envolvendo índios e produtores no Estado. “Todos estamos engajados nesse processo e esperamos que, dessa vez, possamos dar fim a esse impasse”, disse.

Para Mara Caseiro, que preside a Comissão de Desenvolvimento Agrário e Assuntos Indígenas da Casa de Leis, a situação com relação à demarcação de terras exige posicionamento mais contundente da União. “Essa é uma situação que não pode mais esperar, sob o risco de vermos um conflito cada vez mais agravado”, alertou.

O professor e historiador Hildebrando Campestrini traçou um panorama histórico da trajetória das etnias indígenas em Mato Grosso do Sul. Representantes dos produtores e dos índios ocuparam a tribuna da Casa de Leis para cobrar providências do Governo Federal e apresentar sugestões. O presidente da Associação dos Criadores de Mato Grosso do Sul (Acrissul), Francisco Maia, enfatizou o empenho dos deputados estaduais em solucionar o impasse que acirra o conflito no campo. “A Assembleia Legislativa está alinhada e tem sido parceira na busca por soluções”, disse.

O vereador indígena Aguilera de Souza, que preside a Associação dos Vereadores Indígenas de Mato Grosso do Sul, disse que tanto índios como não índios são prejudicados pela legislação vigente e que cabe ao Governo Federal a solução para o impasse. “O Governo deve apaziguar essa situação e garantir os direitos de cada um”, disse. Para ele, além do direito à terra, é necessário garantir infraestrutura para as famílias índigenas, de forma emergencial. “Esses conflitos podem ficar ainda maiores e, por isso, são necessárias medidas urgentes”, afirmou.

Também participaram da audiência pública os deputados estaduais Junior Mochi (PMDB), Marcio Monteiro (PSDB), Professor Rinaldo (PSDB), Osvane Ramos (PTdoB), Paulo Corrêa (PR) e Lidio Lopes (sem partido).