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Publicada em 23/05/2013

CNA alerta para aumento da tensão entre índios e produtores em MS

Em discurso no Senado, a presidente da CNA exigiu que o Ministro da Justiça assuma sua responsabilidade e cumpra fielmente as normas legais.

CNA

A presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária (CNA), senadora Kátia Abreu, denunciou nesta terça-feira (21), em discurso no Senado, o risco de conflitos e violência entre índios e produtores rurais que “estamos prestes a presenciar, especialmente no Mato Grosso do Sul”. Foram 30 fazendas e 17 mil hectares de terras invadidas por grupos indígenas porque “um proprietário de fazenda conseguiu uma liminar, na Justiça Federal de reintegração de posse da sua terra”, assinalou. “Para nossa surpresa e indignação, a Polícia Federal chegou ao local e, ao invés de cumprir a determinação judicial, prendeu o proprietário, sua esposa e filhos”, afirmou a senadora.

“Em que mundo estamos vivendo”, indagou. “Um conflito artificial entre índios e brancos está sendo armado por uma minoria e uma decisão judicial é descumprida”, destacou na tribuna. Parece que o Ministério da Justiça “só faz justiça aos brasileiros índios”, reclamou. “E quem fará justiça aos brasileiros brancos? Quem vai proteger os produtores rurais?”, questionou.

A senadora Kátia Abreu lembrou que o setor agropecuário responde por 37% dos empregos no Brasil, um quarto de tudo que é produzido no País e o equilíbrio da balança comercial brasileira. Sendo assim, “precisa ser tratado com equilíbrio e dentro dos pressupostos legais, das leis vigentes no País”, afirmou.

“Queria que o ministro Eduardo Cardozo, da Justiça, tivesse o mesmo senso de equilíbrio e justiça que teve no episódio das quatro mil famílias da Fazenda Suiá-Miçu. Mas eram brancos e foram expulsos, colocando 1000 crianças vivendo debaixo de lona, em condições deprimentes”, disse ela.

Lembrou que, na ocasião, “lá não apareceu ninguém dos direitos humanos, nem o Ministério Público ou qualquer outro organismo para defender os interesses e direitos daquelas quatro mil famílias de pequenos produtores”, assinalou. “Não existe lei apenas para branco ou apenas para índio, a legislação é uma só e vale para todos”, criticou a senadora.

Responsabilidade

A senadora insistiu que o ministro Eduardo Cardoso cumpra o “seu papel e assuma as suas responsabilidade e não se omita”. Afirmou que “o ministro não é representante de uma classe ou de um segmento, ele á pago com o dinheiro público e deve satisfações ao povo brasileiro”. Katia Abreu perguntou, ainda, o que o ministro fará com a Polícia Federal que descumpriu uma ordem judicial ao não retirar os índios que invadiram uma propriedade rural.

Para a presidente da CNA, a situação assemelha-se a “um barril de pólvora” por conta da ação de grupos radicais e minoritários que procuram, por meios artificiais, criar atritos e disseminar a violência. “Não é possível continuarmos vivendo nessa insegurança jurídica, num claro desrespeito à Constituição”, ponderou. A senadora disse, no entanto, que vai lutar até o fim para que as leis sejam cumpridas, “jamais rasgaria uma página que fosse da Constituição”.

CIMI e Funai

A presidente da CNA também fez duras críticas ao CIMI (Conselho Indigenista Missionário), à Funai (Fundação Nacional do Índio), ao Ibama (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis) e outros órgãos por não estarem cumprindo com suas obrigações legais. O CIMI, disse, representa uma parte da Igreja Católica, não o seu todo. “Sou cristã e católica e os brancos produtores rurais, em sua grande maioria, também o são”, destacou. Ela pediu ao presidente da CNBB, (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) que não permita ao CIMI “criar esse conflito entre brancos e índios porque nós somos cristãos e queremos a proteção de Deus”.

Disse que é preciso lembrar que os produtores rurais brasileiros produzem o arroz e o feijão, além de outras culturas, numa área de apenas 27,7% do território brasileiro, enquanto a Funai (Fundação Nacional do Índio), o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) e outros órgãos oficiais detém mais de 50% do território do País. Mas “querem justamente as áreas produtivas, que estão nas mãos dos agricultores e lá vivem há mais de 40 anos”, alertou.

A senadora acusou a Funai de adotar uma política de “não ouvir realmente os povos indígenas”, mantendo-os na miséria e na ignorância, não lhes dando as condições econômicas e sociais adequadas para sobreviverem. A entidade “quer mantê-los no isolamento e na pobreza”, denunciou.