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Publicada em 17/10/2012

Famasul e Aprosoja/MS orientam suspensão de pagamento de royalties

A liminar do TJ/MS suspende a cobrança de royalties sobre as sementes com as tecnologias Roundup Ready (RR) e Bollgard I (BT).

Famasul

Os produtores de Mato Grosso do Sul devem aguardar antes de realizar o pagamento do boleto de cobrança dos royalties de outubro referentes à soja Roundup Ready (RR), da Monsanto. A orientação é da Federação da Agricultura e Pecuária de MS (Famasul) e da Associação dos Produtores de Soja de MS (Aprosoja/MS) diante da decisão da Justiça de Mato Grosso, que concedeu liminar à Federação de Agricultura e Pecuária do MT (Famato), suspendendo a cobrança de royalties naquele Estado até o julgamento do mérito da ação.

Segundo o presidente da Aprosoja/MS e diretor da Famasul, Almir Dalpasquale, a recomendação é de que o pagamento seja suspenso temporariamente no Estado. “Orientamos aos produtores que não efetuem o pagamento até termos uma definição em relação às discussões/negociações já encaminhadas no sentido de suspender efetivamente a cobrança no Estado”, assinalou o dirigente. Segundo cálculos da Aprosoja/MS, 95% da soja cultivada no Estado possui tecnologia RR.

A liminar concedida pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso suspende a cobrança, por parte da Monsanto, de royalties sobre as sementes com as tecnologias Roundup Ready (RR) e Bollgard I (BT). Os royalties são valores pagos pela utilização de determinados direitos de propriedade. A suspensão atendeu alegação da Famato de que o direito de propriedade intelectual relativo à tecnologia RR venceu em setembro de 2010, o que a torna de domínio público.