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Publicada em 06/03/2015

Estados que concentram 84% da produção criam Frente Pró-Etanol

Frente foi criada em reunião nesta quinta-feira (5), em Goiânia.

Anderson Viegas com informações do Goiás Agora

Os estados de São Paulo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Paraná, Mato Grosso e Alagoas concentram, segundo dados da União da Indústria da Cana-de-Açúcar (Unica), 84,07% da produção brasileira de etanol. Dos 27,543 bilhões de litros produzidos no País na safra 2013/2014, 23,157 bilhões foram processados nas usinas sucroenergéticas destas unidades da federação.

Nesta quinta-feira (5), os governadores desses seis estados, cinco presencialmente: Geraldo Alckmin (PSDB), de São Paulo; Marconi Perillo (PSDB), de Goiás; Reinaldo Azambuja (PSDB), de Mato Grosso do Sul; Beto Richa (PSDB), do Paraná e Pedro Taques (PDT), de Mato Grosso, e um por telefone José Renan Calheiros Filho (PMDB), de Alagoas, decidiram criar uma frente em defesa do setor sucroenergético e elaboraram uma carta com uma série de reivindicações, que será discutida com a presidente da República, Dilma Rousseff (PT).

Além dos governadores, o evento contou com a participação também com os gestores das entidades representativas do setor, como o presidente da Associação dos Produtores de Bioenergia de Mato Grosso do Sul (Biosul), Roberto Hollanda, da presidente da Unica, Elizabeth Farina, e do presidente do presidente-executivo do Sindicato da Indústria da Fabricação de Açúcar e de Etanol de Goás (Sifaeg) e do Fórum Nacional Sucroenergético, André Rocha, entre outras lideranças do segmento.

Após a reunião, em entrevista coletiva os governadores avaliaram os resultados do encontro e apontaram a grave situação do setor. Marconi Perillo, de Goiás, destacou que o setor precisa urgentemente de auxilio, lembrou que houve uma redução nas políticas de apoio justamente no momento em que o etanol se firmava com uma das principais alternativas de energia limpa e renovável para o mundo e que das 380 usinas do País, pelo menos 87 estão em recuperação judicial.

Já o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, disse que é importante o aumento da mistura de etanol anidro a gasolina de 25% para 27% a partir de 16 de março e defendeu uma ampliação da proporção para 30%. Ele também defendeu a realização de leilões específicos para a bioeletricidade cogerada pelas usinas, como forma de incentivar o setor, gerando uma nova fonte de receita e ao mesmo tempo afastando o risco de racionamento de energia.

O governador do Paraná, Beto Richa, por sua vez, afirmou que as medidas que levaram à crise no setor são os fatores que mais contribuem para o enfraquecimento da economia nacional enquanto que o governador de Mato Grosso, Pedro Taques, cobrou do governo federal uma definição clara do papel do etanol e da bioeletricidade na matriz energética do País, e de segurança jurídica para novos investimentos no setor.

Por fim, o governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja, disse atribuiu a crise no setor ao desenvolvimento de uma política equivocada por parte do governo federal. “Esse setor é muito importante para o desenvolvimento do país e dos nossos Estados. É uma pauta proativa de um segmento importante. Eu não tenho dúvida que com essa organização, participação dos sindicatos, o setor que representa a produção de etanol, bioenergia, com os governadores, nós poderemos avançar no atendimento às demandas e fortalecer ainda mais esse setor em todo o país”, afirmou o governador sul-mato-grossense.

A carta dos governadores que será encaminhada a presidente da República conta com as seguintes reivindicações:

– Recomposição da Cide sobre a gasolina, de forma permanente e em níveis compatíveis com as externalidades proporcionadas pelo uso do etanol;

– Revisão da IN (Instrução Normativa) da Receita Federal nº 1453/2014, reincluindo a indústria sucroenergética como contribuinte do Sistema Indústria;

– Realização de leilões regionais, específicos e atrativos para a biomassa, com estímulos a novos investimentos;

– Adoção conjunta de diferencial tributário entre as alíquotas de ICMS, entre o etanol e a gasolina, principalmente considerando a competitividade com os combustíveis fósseis;

– Introdução do setor entre as prioridades de desoneração do emprego;

– Ampliação de políticas de incentivo à bioeletricidade;

– Incentivo aos programas e projetos de melhoria de eficiência dos motores flex;

– Abertura de linhas de crédito para pesquisa e inovação do setor;

– Aumento de mistura de etanol anidro à gasolina para 30%;

– Políticas de incentivo aos veículos híbridos com uso da tecnologia flex, incluindo como cláusula pétrea a definição do etanol na Matriz Energética do Brasil, com participação no Conselho Nacional de Política Energética (CNPE);

– Abertura e programas de renegociação de dívidas (similar ao Pesa);

– Manutenção das linhas de crédito ao setor (Pró-Renova e Warrantagem) com juros equalizados e adequação de prazos ao perfil do ciclo produtivo.