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Publicada em 02/09/2014

Debate Famasul: Trad propõe extinção de taxas para exportação

Proposta foi apresentada durante evento realizado nesta segunda em Campo Grande.

Da Famasul

Extinguir a taxa de equivalência de 50% para exportação de soja, milho e algodão em Mato Grosso do Sul foi uma das ações previstas pelo candidato Nelson Trad Filho (PMDB) para o fomento do setor agropecuário do Estado, caso seja eleito governador. O candidato apresentou na manhã desta segunda-feira (1°), durante encontro ocorrido da Famasul – Federação da Agricultura e Pecuária de MS, suas propostas para o desenvolvimento do setor no Estado.

A taxa de equivalência é o percentual sobre o qual é cobrado o ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços sobre produtos agrícolas no Estado. Contrariando a Lei Kandir, que garante a isenção de tributos para produtos primários destinados à exportação, a legislação estadual em vigor prevê que para cada tonelada exportada, a mesma quantidade seja vendida no mercado interno ou pague o imposto equivalente. “Com a participação de todos os setores envolvidos, a taxa será gradativamente reduzida, conforme almejado pelas entidades representativas do setor”, considerou, sobre a Lei de 1996.

Diante de um auditório lotado, com presença massiva de produtores rurais e representantes de entidades do setor agro, o candidato garantiu que atuará de maneira efetiva para garantir o direito à propriedade e contra a insegurança jurídica, situação recorrente no Estado. “Houve frouxidão do Governo Federal, que além de não evitar que esse problema atingisse tais proporções, estimulou a continuidade dessa situação. Vou unir esforços e chamar a Bancada Federal para que essa questão seja resolvida urgente. Temos que dar condições dignas para quem trabalha na terra de forma justa, garantindo o direito à propriedade”, afirmou o peemedebista.

O desmembramento da Seprotur – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário, da Produção, da Indústria, do Comércio e do Turismo, criando uma pasta exclusiva para o setor agro foi outra proposta apresentada para o desenvolvimento do setor. “Essa iniciativa irá valorizar os setores e aproximar o Governo do Estado dos produtores rurais, que terão uma secretaria de agricultura, pecuária e pesca com dedicação exclusiva à produção rural”, enfatizou.

Nelson Trad Filho destacou ainda que, com apoio de entidades atuantes para a capacitação da mão-de-obra no campo, estimulará a permanência dos jovens, principalmente filhos de produtores e trabalhadores rurais, que deem continuidade ao trabalho desenvolvido pela família, através do que seria denominado Agro Escola, projeto que leva o Ensino Médio aliado a cursos técnicos de especialização. “Esses cursos permitirão a qualificação e educação dos jovens sem necessidade de sair do campo e aplicando os conhecimentos adquiridos na propriedade”, completou o candidato.

Nelson Trad Filho foi o segundo candidato a se apresentar no encontro dos candidatos a governo do Estado que melhor pontuam nas pesquisas de intenção de voto com o setor produtivo. E evento foi realizado pelo Sistema Famasul, em parceria com a Associação dos Produtores de Soja – Aprosoja/MS e a Organização das Cooperativas Brasileiras – OCB e foi conduzido a partir das propostas apresentadas pelo setor produtivo no documento “O que esperamos do próximo Governador – Contribuições da Agropecuária para o Desenvolvimento Socioeconômico de MS”. O documento foi elaborado com a contribuição de entidades técnicas representativas, sindicatos rurais, técnicos, associações de classe e produtores rurais, englobando propostas para os diferentes segmentos que integram o setor. Também participaram do evento os candidatos Delcídio do Amaral e Reinaldo Azambuja.