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Publicada em 21/05/2014

Câmara dos Deputados aprova MP 635 com inclusão de subvenção

Deputado Pedro Eugênio (PT-PE) evita retirada do subsídio no Plenário.

Unida

Nos 45 minutos do segundo tempo. Assim foi a vitória dos canavieiros nordestinos com a aprovação da subvenção pela Câmara dos Deputados nesta terça-feira (20). Os parlamentares aprovaram a Medida Provisória 635. A MP autoriza a liberação de nova subvenção para o setor, dentre outras ações. Ela segue para apreciação do Senado. A expectativa é que seja votada na próxima semana, faltando depois a sanção presidencial. A União Nordestina dos Produtores de Cana (Unida) acompanhou tudo de perto, e antecipa que, conversará com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) para garantir a votação da medida na próxima semana, uma vez que a MP perderá a validade se não for apreciada até o dia 2 de junho.

No entanto, o presidente da Unida, Alexandre Andrade Lima, informa que a aprovação da subvenção na Câmara, através da votação da MP 635, foi tensa. A razão é que havia muitas MPs para serem votadas no único dia, correndo o risco dela ser apreciada só na outra semana, ampliando o risco de perder a validade, já que ainda tem de seguir para a apreciação do Senado. “O segundo motivo foi a posição inesperada de deputados ao pedirem a retirada dos artigos 10 e 11 sobre a subvenção, contidos na MP, sob alegação de ser matéria estranha à medida”, diz o dirigente.

O fato só não se consumou, para alegria da Unida, que representa 25 mil plantadores nordestinos de cana, porque o deputado Pedro Eugênio (PT-PE) entrou de imediato com um recurso na Mesa Diretora da Câmara, a favor dos artigos, justificando a manutenção dos mesmos na Tribuna da Casa Legislativa, por se tratar de uma justiça com o setor canavieiros. Ele lembrou aos deputados que o segmento é vítima também da forte seca na Região, como outros setores, a exemplo de produtores do Agreste, que serão beneficiados pela MP. A justificativa foi acolhida pelos demais parlamentares, garantindo a aprovação da subvenção no Plenário, evitando tal injustiça com o setor.

Ministro

A movimentação na Câmara dos Deputados foi acompanhada pelos presidentes das associações de plantadores de cana dos estados de Alagoas, Lourenço Lopes, de Pernambuco, Alexandre Andrade Lima, e do Rio Grande do Norte, Renato Lima. Antes, porém, os dirigentes se reuniram com o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves. A reunião teve como meta solicitar apoio ao ministro para sensibilizar a presidente Dilma Rousseff para sancionar a MP 635 após aprovação no Senado.