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Publicada em 06/05/2014

Evento trata da questão fundiária e demarcação de terras em MS

Seminário será promovido por comissão da OAB/MS.

Da assessoria

Na próxima quinta-feira (8), a Comissão de Assuntos Agrários e Agronegócio da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), promove o evento “Questão Fundiária: em defesa da terra”, para debater com especialistas questões relacionadas à posse de terra sob a ótica jurídica. As palestras terão início às 8h30. O evento terá transmissão on-line.

Abordando a origem da questão fundiária, o antropólogo Edward Luz falará sobre demarcações de terra e origens dos movimentos indigenistas no Brasil. Já o procurador do Estado do Rio Grande do Sul, Rodinei Candeia, irá abordar as demarcações indígenas e quilombolas, a partir de aspectos históricos e ideológicos, e a disputa política sobre os conceitos e a escolha constitucional brasileira do modelo. O relacionamento entre o Poder Judiciário e as questões do agronegócio será abordado pelo desembargador do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, Luiz Stephanini.

De acordo com o presidente da Comissão, Pedro Puttini Mendes, o evento vai disseminar o conhecimento jurídico no setor do agronegócio, principalmente nas questões relativas à posse de terra. “Apesar de todo o esforço dos interlocutores jurídicos na área, ainda percebemos a falta de maior representatividade do setor nas questões fundiárias, bem como da necessidade de compartilhar conhecimento em questões jurídicas, para evitar maiores prejuízos no crescimento econômico e social”, diz Puttini.

Os participantes vão receber certificado e o evento também terá transmissão on-line. A inscrição é um quilo de alimento não perecível, que será doado para instituições de auxílio a crianças carentes. O evento conta com o apoio da Bayer Crop Science, Pro-Fissa, Confinar, Beef Tec e Rural Centro.