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Publicada em 10/04/2014

Parlamentares vão buscar entendimento com governo sobre subvenção

Com produção de cana afetada pela seca, produtores do Nordeste pedem manutenção da subvenção.

Da assessoria

Um impasse entre governo federal e Parlamento sobre a manutenção da subvenção federal para produtores nordestinos de cana-de-açúcar, vitimas da maior seca dos últimos 50 anos, ficou evidente durante a audiência pública na Comissão Mista da Medida Provisória 635, realizada nesta segunda-feira (8). O relator da MP, o deputado federal Givaldo Carimbão (PROS-AL) é favorável a manutenção da subvenção, inclusive a incluiu no relatório, que será votada no próximo dia 22.

Para o secretário-adjunto de Política Agrícola e Meio Ambiente do Ministério da Fazenda, é incerto a necessidade de tal benefício. Já para os canavieiros presentes na audiência, liderados pela União Nordestina dos Produtores (Unida), a subvenção é indispensável para combater os efeitos diversos da seca. Diante do impasse, ao terminar a audiência, o setor agrícola representado pelos presidentes das associações dos canavieiros dos estados de Alagoas (Lourenço Lopes), Pernambuco (Alexandre Andrade Lima), Paraíba (Murilo Paraíso), Sergipe (José Amado) e da Bahia (Jorge Monteiro), levaram o assunto ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que, juntamente com o relator da MP, garantiu que buscarão o entendimento com o governo para evitar dificuldade na aprovação da medida.

Para Alexandre Andrade Lima, presidente da Unida, a manutenção do subvenção federal de R$ 12 por tonelada de cana é uma questão de justiça com os produtores nordestinos prejudicados pela forte estiagem que continua provocando problemas nas plantações, consequentemente, afeta toda a economia regional. "O impacto é significativa", lembrou o dirigente ao informa na audiência que o setor é composto por 25 mil produtores e 77 usinas em 220 municípios nordestinos, gerando 640 mil empregos diretos ou indiretos na região. Em função da crise, por exemplo, mais de 25 mil postos de trabalho foram extintos somente no Estado de Alagoas. O presidente da Associação dos Plantadores de Cana de Alagoas, Lourenço Lopes, que também participou audiência pública, lembrou que os prejuízos já somam mais de R$ 1 bilhão.

Além das questões relativas aos efeitos da seca, a subvenção também se justifica pela questão da equalização dos custos de produção sucroalcooleira no Nordeste em comparação a outras regiões brasileiras onde o custo é melhor. "A expectativa o setor agora se volta ao empenho do senador Renan e do deputado Carimbão para buscar entendimento junto ao governo em defesa do segmento canavieiro", diz Lima. Carimbão chegou a dizer na audiência, que é melhor conceder subvenção para manutenção da produção canavieiro nordestina do que depois dar bolsa família. O apoio do governo é indispensável para evitar dificuldades na aprovação da subvenção, a começar com a votação do relatório da MP 635 na Comissão Mista, seguindo no plenário do Congresso Nacional, e posteriormente, passando pelo crivo da presidente Dilma Rousseff, que ainda pode vetar o benefício se assim desejar.