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Agrobussines

Publicada em 21/03/2014

Carta de Campo Grande destaca potencial do setor sucroenergético

Documento que apresenta potencial e demandas do setor será entregue a presidenciáveis.

Da assessoria

O Brasil poderá acrescentar R$ 10 bilhões no superávit da balança comercial e gerar 15% da eletricidade consumida no País até 2020 desde que sejam aplicadas políticas públicas adequadas para o setor sucroenergético. O cálculo do professor da Universidade de São Paulo (USP), Marcos Fava Neves, contextualiza a “Carta de Campo Grande”, documento elaborado por representantes do setor em âmbito nacional, durante o Canacentro, e que será entregue aos presidenciáveis Dilma Rousseff, Aécio Neves e Eduardo Campo. O 2º Congresso do setor Sucroenergético do Brasil Central – Canacentro reuniu 620 participantes em Campo Grande (MS), foi promovido pela Federação da Agricultura e Pecuária de MS (Sistema Famasul) e pela Associação dos Produtores de Bioenergia de MS (Biosul) e encerrou nesta sexta-feira (21).

De acordo com o professor da USP, o Brasil importa atualmente entre R$ 2 bilhões a R$ 3 bilhões por ano de gasolina, somando-se a quantidade que o País importa de etanol e de combustível para gerar energia nas termelétricas, ao que o País deixa de exportar de açúcar e etanol. Esse conjunto gera um prejuízo de R$ 10 bilhões, o que Fava Neves classifica como erro de política pública.

A carta com 20 sugestões para o desenvolvimento do setor sucroenergético direcionadas ao poder público, apresenta entre outras proposições a meta de a energia renovável atingir 50% do consumo da frota de automóveis até 2020 e 60% de participação brasileira no mercado mundial de açúcar. “Padronizando o ICMS em 12% do etanol nos estados e mantendo o da gasolina em 25%, há um estímulo do consumo do etanol e aumento da arrecadação, como acontece no estado de São Paulo. A carta também sugere melhorias no sistema de transporte de cargas, portos, infraestrutura logística, além de avanços no sistema tributário e judiciário”, destaca Fava Neves. Além da agenda sugerida ao poder público, o documento apresenta ainda metas para o setor privado da cadeia produtiva da cana.

O professor da USP enfatizou que atualmente o etanol responde por menos que 30% do consumo da frota de automóveis de modelo flex, enquanto que há quatro anos o consumo era de 50%. “A meta que desejamos para 2020 já foi atingida no passado, mas precisará de maiores investimentos devido o aumento da frota para atingirmos novamente essa proporção”, destaca o professor. Neves pontuou também que a bioletricidade responde por 3% do que o Brasil consome de energia e que o setor tem potencial de aumentar essa produção para 15% com a coogeração das usinas, elevando significativamente a movimentação financeira nacional do setor, que ultrapassa US$ 100 bilhões por ano.

Os representantes do agronegócio, responsáveis pela elaboração da carta, solicitam no documento a aprovação de legislação que oriente os postos de combustíveis a divulgarem nas bombas as emissões de CO2 do etanol e da gasolina, tendo como base estudos científicos de universidades e da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), que comprovam a emissão de CO2 pelo etanol de 10% a 15% inferior à da gasolina. “O mercado exige cada vez mais produtos sustentáveis. O etanol é uma energia renovável, um combustível verde, o consumidor precisa saber disso”, enfatizou o presidente da Comissão de Agroenergia do Sistema Famasul e organizador do evento, Luiz Alberto Moraes Novaes.

Ao citar Mato Grosso do Sul como exemplo, o professor da USP destaca que o Estado tem capacidade para instalar 15 novas usinas, utilizando-se apenas um milhão de hectares, dos 10 milhões de hectares degradados, sem prejuízo às demais culturas, gerando 15 mil novos empregos e beneficiando a balança comercial. A carta também pede garantia de segurança jurídica, item que se refere às invasões de propriedades privadas por indígenas no País.

A carta com solicitações ao setor sucroenergético brasileiro é assinada por representantes da Famasul, do Fórum Nacional Sucroenergético, do Sindicato da Indústria de Fabricação de Etanol do Estado de Goiás, da Comissão Nacional de Cana de Açúcar da CNA, Organização de Plantadores de Cana da Região Centro-Sul do Brasil (Orplana), do Sindicato das Indústrias Sucroalcooleiras Estado de Mato Grosso, da Sulcanas, Biosul, Banco Itaú, Udop, além do parecer de 600 congressistas participantes do Canacentro, de 10 cursos superiores de seis universidades.

“Carta de Campo Grande”

Brasil Potência Energética, Ambiental e Social

Documento elaborado com os objetivos de se resgatar o importante setor sucroenergético, visando atingir as metas de 50% do consumo da frota flex com etanol em 2020, 60% de participação no mercado mundial de açúcar e de gerar 15% da eletricidade consumida no Brasil em 2020, estimulando ainda o crescimento da produção de bioplásticos, leveduras, e demais produtos, contribuindo, desta forma, para o desenvolvimento econômico, ambiental e social do Brasil.

Esta carta foi elaborada durante o II Canacentro, realizado em Campo Grande nos dias 19, 20 e 21 de Março, contando com diversas organizações a instituições listadas em anexo, além da efetiva participação de 600 pessoas presentes ao evento realizado no Auditório Manoel de Barros, no Centro de Convenções Rubens Gil de Camillo.

AGENDA DO SETOR PÚBLICO (FEDERAL, ESTADUAL e OUTROS)

–Equalizar o preço da gasolina com o preço internacional e leis de mercado na política de preços;

–Retorno da CIDE com contrapartida de investimento e melhoria no transporte público com este recurso;

–Padronizar em 12% o ICMS do etanol nos estados,mantendo o ICMS da gasolina em pelo menos 25% visando estimular o consumo de etanol e aumentar a arrecadação, como demonstrado no Estado de São Paulo;

–Expansão da cogeração com leilões específicos e que valorizem a questão ambiental e renovável;

–Incentivar novas usinas (greenfields) em regiões sensíveis do Brasil para desenvolvimento econômico;

–Fortalecimento de linhas de crédito para áreas agrícolas de cana e irrigação;

–Programa de recuperação financeira para as Usinas, visando alongar prazos de pagamento para sobrevivência de empresas garantindo o livre mercado e o mérito para estimular a boa gestão;

–Fortalecimento dos programas de educação e capacitação de pessoas;

–Melhorias no sistema de transporte de cargas, portos e infraestrutura logística;

–Melhorias na legislação trabalhista, com simplificação;

–Maiores exigências e premiação às indústrias automobilísticas para pesquisas e inovação visando transformar o motor flex, quando usando etanol, em mais eficiente;

–Aprovar uma legislação que obrigue os postos de combustível, tal como as embalagens de alimentos que contem a composição e calorias, a divulgarem nas bombas as emissões de CO2 do etanol e da gasolina, utilizando estudos consagrados das universidades brasileiras e da Embrapa que mostram que as emissões de etanol estão ao redor de 10 a 15% das emissões da gasolina;

–Garantir a segurança jurídica nas propriedades privadas com o efetivo cumprimento de leis que garantem este direito constitucional da propriedade privada (em especial no tocante à questão indígena);

Melhorias no sistema tributário, com simplificação;

–Melhorias no sistema judiciário, com simplificação;

–Garantir que as leis ambientais sejam respeitadas na forma como foram elaboradas, sem interpretações distintas por membros do judiciário local;

–Programa de melhoria na eficiência da gestão pública;

–Fortalecimento do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) como um dos mais importantes do Brasil, participando das decisões centrais dos núcleos de Governo;

–Fortalecimento da ANVISA visando reduzir os prazos de aprovação de novas moléculas e plantas que levam a maior competitividade ao produtor.

–Estimular a EMBRAPA a fazer pesquisa em manejo de canaviais.

Entendem-se serem estes os pontos de foco do Estado brasileiro para o setor de cana no período 2014-2020. Segue-se agora a agenda do setor privado, ou seja, os pontos acordados que devem ser investimento do setor privado como contrapartida ao apoio do setor público para o desenvolvimento econômico, social e ambiental advindo da retomada do crescimento do setor sucroenergético.

AGENDA DO SETOR PRIVADO DA CADEIA PRODUTIVA DA CANA

–Programa de renovação e melhoria nos tratos culturais dos canaviais;

Melhoria da produtividade dos canaviais para reduçãoda ociosidade nas indústrias;

–Priorizar a qualidade dos plantios, em época e com variedades adequadas e fortalecer os viveiros de cana em áreas de produção de usinas e fornecedores;

–Investimento das empresas para melhorar eficiência do sistema de plantio mecanizado;

–Investimento para melhoria dos sistemas de colheita mecanizada;

–Promover maior disponibilidade de mudas para plantio em áreas de expansão;

–Promover investimentos em irrigação;

–Promover investimentos em capacitação técnica visando reduzir tempo de aprendizado e evolução necessária em pessoas de cada região;

–Intensificar pesquisas em biotecnologia e etanol de segunda geração, entre outras;

–Rompimento com certo tradicionalismo dificultando absorção de novas tecnologias;

–Maior compartilhamento de ativos produtivos;

–Trabalho conjunto (consórcios) para se atingir escala nos novos módulos necessários para mecanização;

–Melhorar a ligação do setor industrial com produtores especializados (produtor parceiro)

–Promover investimentos industriais para uma maior flexibilidade no mix de produção;

–Melhorar estratégias de comercialização de etanol;

–Modernização de usinas com equipamentos ultrapassados;

–Compartilhamento de experiências visando reduzir a curva de aprendizagem;

–Fortalecimento das Associações e Cooperativas, com fusões e planejamento;

–Fortalecer um sistema de informações econômicas;

–Programas de educação e extensão;

–Cooperativas avançarem até distribuição e postos de combustíveis;

–Fortalecer programa de comunicação;

–Quebrar o paradigma de 70% na relação de eficiência e preços no consumo de etanol em relação à gasolina, divulgando amplamente o estudo que demostra estar a relação mais próxima de 80%;

–Fortalecer os fóruns e as ações de bom relacionamento entre as indústrias e os produtores de cana;

–Mudança de mentalidade e troca do nome “fornecedor” por “produtor integrado de cana”.

A minuta preliminar submetida ao evento e a coordenação dos trabalhos para se chegar a esta proposta de agenda foi realizada pelo Dr. Marcos Fava Neves, professor Titular da FEA/USP, Campus de Ribeirão Preto e contou com osseguintes participantes e instituições:

-Luis Alberto Moraes Novaes – Presidente da Comissão de Agroenergia da Federação de Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (FAMASUL) e Presidente da Fundação MS;

-Roberto Hollanda Filho – Presidente da Associação dos Produtores de Bioenergia de Mato Grosso do Sul (Biosul);

-André Rocha – Presidente do Fórum Nacional Sucroenergetico e Presidente Executivo do Sindicato da Indústria de Fabricação de Etanol do Estado de Goiás;

-Jorge dos Santos – Diretor Executivo do Sindicato das Indústrias Sucroalcooleiras de Mato Grosso;

-Enio Jaime Fernandes Junior – Presidente da Comissão Nacional de Cana-de-açúcar da CNA;

-Ismael Perina Junior – Organização de Plantadores de Cana-de-açúcar do Centro Sul do Brasil (ORPLANA);

-Paulo Diniz Junqueira Filho – Presidente da Associação dos Fornecedores de Cana de Mato Grosso do Sul (SULCANAS);

-Antônio Cesar Salibe - Presidente Executivo da União dos Produtores de Bioenergia (UDOP).

Participantes do evento:

-Plinio Nastari – DATAGRO (Palestrante);

-Alexandre Mendonça de Barros – MB Agro (Palestrante);

-Eduardo Correa Riedel – Presidente da Federação de Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (FAMASUL);

-Bartolomeu Braz Pereira – Vice-Presidente Institucional da Federação de Agricultura e Pecuária do Estado de Goiás (FAEG);

-Alexandre Enrico S. Figliolino – Banco Itaú BBA;

-600 congressistas.