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Publicada em 05/11/2012

Senador diz que só diálogo resolve conflitos entre índios e produtores

Delcídio do Amaral participou de reuniões em Brasília sobre a disputa pela posse da terra em MS.

Da Redação*

O senador Delcídio Amaral (PT-MS) defende uma ampla negociação entre as três esferas de governo, o Ministério Público, representantes das etnias indígenas e produtores rurais, para buscar uma solução definitiva para os conflitos fundiários entre fazendeiros e comunidades indígenas em Mato Grosso do Sul.

Para Delcídio, é preciso aprimorar o artigo 231 da Constituição, que trata das indenizações em caso de desapropriação de terras indígenas. Ele discutiu o assunto com a subprocuradora-geral da República, Gilda Carvalho, o Membros do Ministério Público foram recebidos em audiência por Delcídio em Brasília.

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embros do Ministério Público foram recebidos em audiência por Delcídio em Brasília procurador da República em Dourados, Marco Antonio Delfino, e o antropólogo da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão das Populações Indígenas e Minorias, Marco Paulo Schetino. Os três foram recebidos em audiência pelo senador em Brasília.

Atualmente, Constituição brasileira estabelece que o direito dos indígenas sobre a terra precede toda e qualquer posse ou propriedade e que, em caso de identificação de uma área como indígena, apenas as benfeitorias serão indenizadas aos fazendeiros. Defensor do direito dos índios sobre as terras, Delcídio acredita que a extensão do direito à indenização também ao valor da terra nua poderá ser um fator decisivo para pacificar os atuais conflitos e as divergências em torno da questão.

“O artigo 231 é uma conquista das etnias indígenas”, afirma Delcídio, “mas alguns estados já avançaram nessa questão, como o Rio Grande do Sul e o próprio Mato Grosso do Sul . O governo federal precisa encarar em definitivo essas questões para encaminhar a demarcação das terras indígenas de forma definitiva e trazer tranquilidade para quem vive no campo, que produz, que tem títulos dominiais registrados”, avalia o senador. Ele quer que já no Orçamento de 2013 seja incluída a previsão de recursos para indenizações.

O senador lembrou Mato Grosso do Sul possui a segunda maior população indígena no País e que muito se enriqueceu com essa herança cultural.

“Nós temos uma história proveniente das nossas etnias guaranis, terenas, uma cultura riquíssima, e uma preocupação absoluta em preservar e criar as condições necessárias para que os nossos irmãos e irmãs indígenas vivam com cidadania. Temos a preocupação de respeitar os seus direitos, preservar sua saúde, sua educação”, disse Delcídio.

Ele ponderou que o estado foi ocupado, ao longo das últimas décadas, por milhares famílias de produtores rurais atraídas pela política de colonização feita pelo governo federal, que incentivava brasileiros de outros estados a se mudarem para a região. “Esses produtores também precisam ver contemplados seus direitos”, defende o senador.

(*Com informações da assessoria)