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Publicada em 09/01/2014

Valor de avaliação de áreas de conflito desagrada produtores em MS

Em reunião nesta terça-feira em Brasília foi apresentando o valor das indenizações.

Famasul

Sem agradar produtores rurais com áreas invadidas por indígenas em Mato Grosso do Sul, o Ministério da Justiça apresentou uma tabela de preços de 30 propriedades que seriam destinadas à ampliação da terra indígena Buriti, em Sidrolândia. A tabela fará parte do relatório a ser finalizado na segunda quinzena de janeiro, de acordo com o assessor do ministro da Justiça, Marcelo Veiga, que coordenou a reunião nesta terça-feira (7), em Brasília/DF. A reunião teve a presença do assessor jurídico da Federação da Agricultura e Pecuária de MS, Carlo Daniel Coldibelli.

A Fundação Nacional do Índio (Funai), a Secretaria do Patrimônio da União (SPU) e Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), a pedido do Ministério da Justiça, avaliaram as 30 propriedades em R$ 78,5 milhões, com metodologias próprias que levaram em consideração benfeitorias e terra nua. De acordo com o Incra, não foi levado em consideração o conflito gerado pela disputa de terras na valoração das áreas.

Foi apresentado um valor geral por propriedade, de acordo com a terra nua e com as benfeitorias existentes, avaliação que não agradou aos produtores presentes. “Os valores estão ruins pois não consideraram corretamente as benfeitorias e a terra nua ficou desvalorizada. A Funai deveria sair do processo porque não tem propriedade para avaliar uma área rural”, afirmou Ricardo Bacha, depois da reunião. O produtor teve sua casa, a sede da fazenda Buriti, queimada pelos Terenas no ano passado.

Um relatório final com detalhamento das metodologias será apresentado na próxima sexta-feira (17), data agendada pelo Ministério da Justiça. “Não foi o que os produtores esperavam, não é condizente com o valor de mercado. É uma questão de critério de avaliação, que temos que ajustar. Mas o fato de termos um retorno por parte do governo federal é um avanço nas negociações”, avaliou o assessor jurídico da Famasul.

Veiga assumiu durante a reunião que há discrepância entre as metodologias do Incra e da Funai, órgão que avaliou as benfeitorias das propriedades e assegurou que haverá modificações nas valorações antes da entrega do relatório final.

Representando o governador de Mato Grosso do Sul, André Puccinelli, a vice-governadora Simone Tebet, ressaltou a importância de que a solução definitiva seja tomada ainda neste mês de janeiro. "Houve andamento na busca por solução, mas o governo de MS vê como imprescindível que os valores das terras sejam definidos e acordados com os produtores rurais neste mês de janeiro, para que no mês seguinte possamos definir a forma de pagamento", afirmou.